| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de Pedra Preta-MT a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica aquisição de dois televisores de 75 polegadas para a CMEI José Luiz Bárbara Filho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 3 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
279/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a implantação de uma Escola Cívico-Militar no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
280/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a cobertura da entrada da Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a execução de microrrevestimento asfáltico em toda a cidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Domingos Aparecido Castilho |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
274/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na rua das Palmeiras. |
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| materia |
275/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica para que estude a implantação de lixeiras em vários pontos da cidade. |
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| materia |
276/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica para que estude a implantação de coleta de lixo diariamente em todos os bairros da cidade. |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
indica a adesão ao Novo PAC Seleções da Saúde 2025 para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel. |
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| materia |
278/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de quebra-molas na Rua Judiciário, localizada no Bairro São Marcos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia da mulher católica - Santa Teresa D´Ávila no âmbito do município de Pedra Preta. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 11 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 23 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Manoel José Cardoso. |
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| materia |
270/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a instalação de portal limitador de altura nas entradas da cidade. |
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| materia |
271/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a abertura de uma rua na lateral da empresa Canova, sentindo ao bairro 3 irmão. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica instalação de câmeras de monitoramento e garantir a presença de um profissional de segurança em cada unidade escolar e creche do nosso município. |
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| materia |
273/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica que seja realizada a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. |
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| norma |
1795/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Mulher Cristã no âmbito do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1796/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro, no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1797/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 953, de 17 de outubro de 2016. |
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| norma |
1787/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de recuperação Fiscal-REFIS/2025, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1788/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1789/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1790/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1792/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoria o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. |
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| norma |
1793/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
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| norma |
1794/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui Gratificação Especial de Incentivo a motoristas, operadores de máquinas e mecânicos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, na forma e condições que especifica, e da outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 3 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 13, 14, 15, 16 e 17, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
264/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica reforma do almoxarifado da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira. |
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| materia |
265/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica aquisição de impressoras coloridas para todas as escolas municipais de Pedra Preta. |
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| materia |
267/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica aquisição de materiais didáticos e jogos educativos para todas as Escolas Municipais de Pedra Preta. |
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| materia |
268/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica manutenção e limpeza na quadra de esporte da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini. |
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| materia |
269/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica cobertura do pavilhão de acesso ao refeitório da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui Gratificação Especial de Incentivo a motoristas, operadores de máquinas e mecânicos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, na forma e condições que especifica, e da outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
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| materia |
262/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de Despolpadeiras de frutas industrial para atender a agricultura familiar no município de Pedra Preta/MT. |
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