| materia |
303/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza de um Lote Público e Campo de Futebol no Bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 5 de março de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 25 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 20 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Chico Lima Tur. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 181, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei n° 1.777, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica instalação de placas indicativas de “Entrada de Veículos” e “Saída de Veículos” do Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica aquisição de uma van com capacidade superior de 14 assentos, destinada exclusivamente ao transporte de pacientes em tratamento de Hemodiálise. |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica construção de uma Capela Velório no Cemitério Municipal de Pedra Preta. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, as áreas registradas sob as matrículas nº 8409, 8410, 8411 e 8412 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta. |
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| materia |
298/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica para instalação de corrimão na piscina do Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma capela fúnebre para velório no município. |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica aquisição de 4 (quatro) televisores de 65 polegadas para a Escola Municipal São Sebastião. |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica construção de um almoxarifado na Escola Municipal São Sebastião. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica aquisição de materiais esportivos para a Escola Municipal São Sebastião. |
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| norma |
1798/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de imóvel para implantação do núcleo da Defensoria Pública no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1800/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera o §1º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999. |
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| norma |
1801/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Pedra Preta o “Dia do Comerciário”, e dá outras providências. |
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| norma |
1802/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a compra de notebooks para todos professores da rede municipal. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a reforma e cobertura na quadra de esporte na escola municipal Ivonne Tamarin. |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas das escolas municipais ginásio do esporte campo de futebol do município e nas praças. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a instalação de espículas anti-pombos na quadra de esporte da escola Dulce Meire. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a manuteção na escola Ivonne Tamarin, (pintura da escola, fachada, e forro). |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a pintura dos letreiros da Vila Garça Branca. |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
indica a realização de um estudo para o fechamento do perímetro do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, com a instalação de guarita e segurança permanente. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Leri nº 7, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, seja incluso na ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, em 6 de março de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei n. 19, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, em 5 de março de 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-05 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Pedro Rosa Carlos. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran. |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica instalação de uma escada Adaptada na Piscina da Melhor Idade no Centro de Convivência do Idoso. |
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19/2025, da autoria Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
283/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica reparo de lombada. |
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| materia |
284/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica sinalização |
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