| materia |
263/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de Envasadoras e embaladoras automática para fortalecer a Agricultura Familiar no município de Pedra Preta / MT. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. |
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| materia |
259/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a uma casa mais adequada para o laboratório municipal. |
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| materia |
260/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a construção de bancos na praça do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
261/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a reforma do forro, construção de muro e instalação de cerca elétrica na escola Durvalina Sousa Silva do Assentamento Monte Azul. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
258/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica para a solicitação de patrolamento das estradas do Assentamento Laura. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 3 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do município de Pedra Preta o “Dia do Comerciário”, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 14/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 23 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 28 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica construir um redutor de velocidade na rua das Pitangueiras, no loteamento Casa Blanca deste município de Pedra Preta. |
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| materia |
256/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica serviço de patrolamento e cascalhamento da Avenida Pernambuco, bairro Vila Canaã. |
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| materia |
257/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Taboca. |
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| materia |
243/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica instalação de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca e na sala da direção da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente). |
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| materia |
244/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica reforma da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente). |
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| materia |
245/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a implementação de quatro roçadeiras (cortador de grama) a gasolina para a equipe de limpeza que atua na secretaria de obras. |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a lixeiras na praça Leopodina aungustin da Vila Garça Branca. |
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| materia |
247/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a postes de iluminação na rua Alves de Meneses no Bairro Cidade Viva. |
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| materia |
248/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de trânsito em todo perímetro urbano da Vila Garça Branca. |
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| materia |
249/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a colocação de placas como nomes das ruas da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé. |
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| materia |
250/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a urgência de fazerem uma dedetização nos PSFs e na unidade hospitalar. |
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| materia |
251/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica a que a secretaria de esporte leve todos os projetos de esporte também para os jovens da Vila Garça Branca e Tatuapé. |
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| materia |
252/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica a urgência de a secretaria de meio ambiente dar mais atenção a arborização urbana. |
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| materia |
253/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a instalação de banheiros na praça da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
254/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a reforma das entradas da Vila Garça Branca. |
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| materia |
241/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica nivelamento e patrolamento das estradas do Paraíso Perdido ao Assentamento Wilson Medeiros. |
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| materia |
242/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a contratação de um ginecologista e a criação de um Centro de Saúde da Mulher, com oferta de exames preventivos, consultas especializadas e orientações de saúde. |
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| materia |
237/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar concurso público no município de Pedra Preta. |
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| materia |
238/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica a implementação de medidas para a contratação de médicos ortopedistas no município. |
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| materia |
239/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica a aplicação de lama asfáltica na Avenida Pernambuco - Vila Canaã. |
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| materia |
240/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica para a Contratação de Profissionais de Segurança Armada ou Desarmada. |
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| materia |
233/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
indica a possibilidade da instalação de um bebedouro no terminal rodoviário do município. |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a criação de Centros de Acolhimento e Referência para a População em Situação de Rua. |
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| materia |
235/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica limpeza e remoção do lixo na Rua Paraná com a Amazonas, bairro Cohab. |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica que seja feita a correção do problema de escoamento de água que desce da mina para a rua Sergipe, do Bairro Jardim Natureza. |
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| norma |
1.783/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
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| norma |
1.784/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
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| norma |
1.785/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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