| materia |
206/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Construção de um PSF (Posto de saúde da Família) no bairro Altos de Pedra Preta. |
1 |
extracted
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| materia |
207/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indicar a instalação de arquibancadas, infraestrutura de água e construção de novas quadras de futevôlei no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Executivo Municipal |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
198/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar implantação de uma Unidade Descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicar Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para que seja feito a substituição da caixa d´ água de 20 mil litros do Parque Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
200/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica a instalação de postes de luz em espaços esportivos estratégicos do município, conforme descrito abaixo:
1-Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas- No Campo de Futebol Society;
2-Campo do Bairro Três Irmãos;
3-Terceiro Campo de Society do Clube Ichiro Okada. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Aquisição e instalação de câmeras de segurança Quadra de esporte José de Deus Theodoro (Copa 70). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
202/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Construir um quebra-molas na rua José Simar de Carvalho |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Instalação de playground (parquinho) na Escola Municipal Luciana Garcia Duram |
1 |
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| norma |
1.782/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova escola estadual na Vila São Marcos projetada para atender estudantes do quinto ao terceiro ano do ensino médio. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica a reforma da concha acústica localizada na praça central do nosso Município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica a suma importância de um ônibus Universitário com linha direta da Vila Garça Branca e Tatuapé para Rondonópolis. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações acerca da contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
179/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a melhorias na iluminação em torno do campo de futebol do bairro três irmãos em Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica recapeamento da Av. Chácaras Morada do Condor. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
181/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica recapeamento da avenida Estr. da Sub Estação. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica um posto de saúde (PSF) na vila Santo Antônio (Canudos). |
1 |
pending_ocr
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| materia |
183/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a implantação de uma Academia Popular no assentamento Santo Antônio (Canudos). |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica à adequação das ondulações transversais de trânsito (quebras-molas) de acordo com a Resolução n° 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). |
1 |
pending_ocr
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| materia |
185/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a limpeza no leito dos Córregos Águas Claras e do Veado na Vila Goiás. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção da Ponte sobre o Córrego Mutum localizado no Assentamento Wilson Medeiros, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a reforma completa da ponte sobre o Rio Monogogo, que dá acesso aos assentamentos Monte Azul e Furnas, neste município. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Colina Verde neste município. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica implantação de medidas de saúde e bem-estar para servidores públicos. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a iluminação pública no cemitério da Comunidade São José do Planalto (Birro). |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a ampliação de mais dois campos de futebol society com iluminação no clube Ichiro Okada (clube do jorge). |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de um equipamento de buffet de Self Service para o refeitório do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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pending_ocr
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| materia |
193/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica duas lombadas na Avenida Arthur Orlato no Bairro Altos de Pedra Preta, nas proximidades do Mercado Salomão. |
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| materia |
194/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a necessidade da inclusão dos motoristas da rede escolar municipal no Art. 2° da Lei nº 1.347 de 7 de abril de 2022, que estabelece a concessão de gratificação para os motoristas de transporte escolar da rede municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 1/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
174/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indica a necessidade da distribuição do material pedagógico livro Mundo do Theo em toda rede de ensino municipal. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a conscientização da limpeza de terrenos baldios na prevenção de doenças. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indica a reforma e manutenção da ambulância (placa QBL7220) da Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indica a motoristas (AO MENOS DOIS) para o PSF da Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indica a estrema necessidade de a implementação de mais uma equipe de atendimento em um “segundo turno” no PSF da Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indicar a necessidade da transformação do espaço atualmente utilizado como depósito de entulho, localizado no Bairro Jardim Morumbi, em uma Praça esportiva. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica a pintura da quadra no ginásio de esporte da Vila Garça Branca. |
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| materia |
144/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica a instalação de um bebedouro no ginásio de esporte da Vila Garça Branca. |
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| materia |
145/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma escola estadual na Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica a Construção de uma Creche na Vila Garça Branca. |
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