| norma |
1.786/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de imóvel para implantação do núcleo da Defensoria Pública no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica um playground na escola municipal EMEF Francisco Ferreira Gomes Salves da Comunidade do Birro. |
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| materia |
232/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Pernambuco -Vila Canaã. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 16 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 16 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 16 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 16 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 20 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 4 , de 20 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 20 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 20 de janeiro de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
230/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um Quebra-molas na Rua Joaquim Antônio de Souza, nº 221, abaixo da Obra Kolping. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre Terminal Rodoviário do Município de Pedra Preta- MT. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro, no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de recuperação Fiscal-REFIS/2025, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de Sinalização de Trânsito no Município de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
229/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção e melhorias no Terminal Rodoviário João Messias da Silva. |
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| materia |
227/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica um programa de contratação de estagiários e jovens aprendizes. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 2º da Lei nº 953, de 17 de outubro de 2016. |
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| materia |
223/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a possibilidade da utilização da piscina do Clube Ichiro Okada para aulas de hidroginástica, destinadas aos funcionários públicos de Pedra Preta. |
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| materia |
224/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica tapa buraco em uma das entradas de Pedra Preta na rua R.K que se localiza perto do posto marca. |
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| materia |
225/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto de revitalização, adequação e embelezamento do trevo principal de acesso a Pedra Preta-MT na BR-364, com foco em segurança viária, valorização cultural, turística e econômica. |
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| materia |
226/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar aquisição de letreiros turísticos com o nome da cidade – "Eu amo Pedra Preta" – e instalação em local estratégico, no município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o reajuste e prorrogação do auxílio financeiro a que se refere à lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Prorroga os efeitos da Lei nº 1.374, de 07 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de janeiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia da Mulher Cristã no âmbito do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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217/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica instalação de postes de iluminação pública na Avenida José Simar de Carvalho, bairro Chico Simão. |
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218/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica asfaltamento das ruas ainda não pavimentadas do bairro Jardim Natureza. |
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219/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica asfaltamento das ruas ainda não pavimentadas do bairro Colina Verde. |
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220/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica a criação de albergue municipal para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com gestão por empresas privadas. |
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221/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica que seja realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) “A Semana de valorização das Mulheres do nosso município.” |
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222/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida Fernando Correia da Costa. |
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1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o §1º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999. |
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214/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar Instalação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em todas as repartições públicas do município de Pedra Preta - MT. |
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215/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar uma Infraestrutura Permanente de manutenção para atender às demandas da comunidade da Vila Garça Branca. |
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216/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a Construção de um Laboratório Municipal. |
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208/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica o fechamento de um buraco na rua Monte Castelo Branco, esquina com a rua Pernambuco no bairro São Sebastião. |
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209/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Construção de uma quadra de Beach Tennis no Clube Ichiro Okada. |
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210/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Ampliação da pista de caminhada do Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. |
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211/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicar que seja realizado reformas e melhorias nos redutores de velocidade(quebra-molas) já existente no nosso município, e também seja instalado placas de identificação e sinalização vertical e horizontal, e que seja avaliado a possibilidade de construção de novos redutores de velocidade em avenidas e ruas com alto fluxo de veículos e pedestres. |
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212/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicar que seja construído uma rotatória no cruzamento da Avenida Frei Servácio esquina com a Avenida José Simá de Carvalho no Bairro Chico Simão. |
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| materia |
213/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir uma programa anual de mutirão de limpeza dos córregos que atravessam o município de Pedra Preta, a ser realizado na Semana da Consciência do Meio Ambiente, com base na legislação vigente e com a participação de entidades públicas, privadas, educacionais e da sociedade civil. |
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204/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Construção de uma Creche no bairro Altos de Pedra Preta. |
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205/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Instalação de dispensers de álcool em gel nos quartos do hospital e nos postos de saúde. |
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