| materia |
45/2025 |
2025-06-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de lixeiras na rodoviária do município. |
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| norma |
1834/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1835/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Solidária em Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
405/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de sistema de botão do pânico em escolas públicas, unidades de saúde e postes de área estratégicas do município. |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade que estude a possibilidade de implantar hortas comunitárias em terrenos baldios ou abandonados mediante autorização dos respectivos proprietários. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica algumas melhorias na reforma da Câmara Municipal de Pedra Preta, com foco na acessibilidade para pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica implementar um programa de doação de Caixas D’água para famílias de baixa renda em nosso município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações referente a execução das emendas impositivas referente aos exercícios de 2023 e 2024, de autoria deste vereador. |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a implantação de suporte psicológico aos profissionais da saúde municipal. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar Solicitação de reparo na porta de entrada do Arquivo Municipal. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a adesão e a implementação, de forma prioritária, da vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite, tão logo esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo ampla divulgação e planejamento para atender gestantes e crianças do nosso município. |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicam que sejam adotadas providências para a restauração dos bancos das praças, instalação da ‘’pedra preta’’ o símbolo da praça central, pintura e restauração da imagem do Cristo na entrada da cidade e ainda a confecção e instalação de placas educativas nas praças públicas, com o envolvimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1.833/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e inutilizados em vias públicas do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera as leis municipais nº 561 e 563 de 2009. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de uma lâmpada no poste que fica localizado na rua Francisco Alves Gomes, que fica situada no bairro Vila Goiás. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a aquisição de um pedalinho para utilização na Praça da Lagoa, objetivando proporcionar mais uma opção de lazer e entretenimento às crianças, adolescentes e famílias que frequentam aquele espaço público. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica implantação de aulas de natação para crianças do município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 13, de 28 de abril de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a adoção de medidas para substituir a utilização de fogos de artifício com emissão sonora, ainda que de baixa intensidade, por alternativas mais sustentáveis e inclusivas, tais como shows de luzes e fogos de vista (exclusivamente visuais), durante os eventos oficiais promovidos pelo município, como a virada de ano e o aniversário da cidade. |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade da elaboração de um projeto para instalação de um arco com letreiro de identificação com o nome do município. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade que se aplique penalidade para os donos de terrenos baldios que não mantém seus terrenos limpos. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica a possibilidade de disponibilizar monitores nos veículos de transporte escolar, especialmente para o acompanhamento de crianças com deficiência, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da educação infantil, durante os trajetos de ida e volta da escola. |
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393/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, reforçando minha Indicação de nº 128 de 9 de janeiro 2025, solicito que busque parceria junto ao Governo do Estado para a viabilização de construção de casas populares no município. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica a aquisição de caminhão pipa para molhar ruas sem pavimentação, apoiar combate a incêndios e fornecer água potável em tempo de extrema seca. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Ilda Batista de Rezende. |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a implantação de um programa de apoio psicológico nas instituições de ensino. |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma brinquedoteca no hospital municipal de Pedra Preta-MT. |
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1832/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Jesuína Joana Rodrigues. |
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| norma |
1828/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1829/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1830/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1831/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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7/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Jovina Garcia Pessoa. |
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8/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Rosa Trindade Guimarães. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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23/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Executivo municipal. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Permuta de imóvel entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA e a empresa O. D EMPREENDIMENTOS LTDA, e da outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a complementação de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, mediante a celebração de Termo de Cooperação, concedido pela Lei 1.471/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a instalação de lombadas na rua Amambaí. |
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| sessao |
8 |
2025-05-16 |
Ordinária |
— |
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