| materia |
445/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica manutenção nos banheiros da Rodoviária Municipal. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 77/2025 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 78/2025 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-31 |
Parecer Final de Comissão Processante |
Parecer Final da Comissão Processante nº 1/2025, que investigou suposta falta de decoro parlamentar. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 4, de 21 de julho de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24, de 21 de julho de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de um sistema de iluminação, um sistema de água adequado e melhorias na segurança do Cemitério Municipal de Pedra Preta – MT. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a necessidade da reestruturação da galeria pluvial nos cruzamentos da Rua Sergipe com a Rua Jatobá e da Rua Sergipe com a Rua Seringueira, no Bairro Jardim Natureza, a fim de solucionar o problema de alagamento das residências durante os períodos chuvosos. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a necessidade da implantação de uma Usina de Reciclagem no município. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a necessidade de elaboração de um plano para a construção de imóveis próprios para os departamentos e órgãos públicos, visando a substituição de aluguéis e a garantia de sedes fixas. |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de uma Usina de Asfalto no município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 21 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 73/2025 de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 74/2025 de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 75/2025 de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 76/2025 de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica viabilizar reparos ou instalações de iluminação Pública, na Avenida André Passos de Amorim e dando continuidade na Rua K, que passa em frente ao cemitério chegando até a BR 364. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pedra Preta-FMEPP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pedra Preta, com base na Lei Orgânica da Assistência Social ( LOAS), PNAS, A NOB/SUAS e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica que viabilize junto ao Governo do Estado de Mato Grosso a doação ao município do terreno atualmente ocupado pela Escola Estadual 10 de Dezembro. |
1 |
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| materia |
438/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica à construção de um Hospital Municipal ou, alternativamente, de um Centro de Formação Técnica Profissionalizante. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a possibilidade da implantação do serviço de imobilização ortopédica (gesso e talas) no setor de radiologia do município, com a devida contratação ou capacitação de profissional técnico especializado. |
1 |
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| norma |
1857/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.403, de 21 de setembro de 2022, que cria, no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal, para incluir o § 6º no art. 2º. |
1 |
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| norma |
1858/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 859, de 23 de junho de 2015. |
1 |
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| norma |
1859/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1860/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
1861/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Igreja Católica São Pedro Apóstolo como patrimônio histórico, cultural e de relevante importância social do município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| norma |
1862/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1863/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui feriado municipal o dia de Corpus Christi no Município de Pedra Preta. |
1 |
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| norma |
1864/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo do Assentamento P.A. Furnas deste município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Resolução |
Define mecanismos de proteção aos dados pessoais de titulares no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, recepcionando a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 67 e 68, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 4º da Lei nº 597, de 13 de dezembro de 2010, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
435/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica manutenção na iluminação pública da Rua Aparecida Domingos Santana, localizada no bairro Cidade Viva. |
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| sessao |
12 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-17 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 6 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-17 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 17 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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