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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-14 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Nely de Souza Pereira. 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-10-14 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 91/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 pending_ocr
materia 44/2025 2025-10-14 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 108/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-14 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 109/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 pending_ocr
materia 108/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 472/2025 2025-10-14 Indicação Indica o Programa Remédio em Casa: Garantia de Acesso e Continuidade do Tratamento à População Vulnerável de Pedra Preta. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-13 Projeto de Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pedra Preta dos Agentes Comunitários de Saúde – APPACS. 1 extracted
norma 1903/2025 2025-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de práticas de violência, assédio e discriminação contra mulheres no âmbito do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1904/2025 2025-10-13 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres- Campanha Laço Branco, no Município de Perda Preta-MT. 1 extracted
materia 471/2025 2025-10-10 Indicação Indica que seja construída uma churrasqueira com cobertura no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025. 1 extracted
norma 1894/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Cria a politica municipal de enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1895/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Institui a política municipal de enfrentamento à violência política de gênero e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, mediante a celebração de Termo de Convênio, ao Sindicato Rural do Municipio de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1898/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1899/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 pending_ocr
norma 1900/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 pending_ocr
norma 1901/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 pending_ocr
norma 1902/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 454/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Mateus Pereira da Silva. 1 extracted
norma 455/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Flavio Rogério de Oliveira. 1 pending_ocr
norma 456/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Ademir Gaspar de Lima 1 extracted
norma 457/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Divino Gonçalves do Nascimento. 1 extracted
norma 458/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Benedito Dan. 1 pending_ocr
norma 459/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária pedra-pretense a Senhora Suely Aparecida Reinalda. 1 pending_ocr
norma 460/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Batista Negri Neto. 1 extracted
norma 461/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sebastião Lopes Nascimento. 1 extracted
norma 462/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Lopes Sobrinho. 1 extracted
norma 463/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Gilmar Miguel dos Santos. 1 pending_ocr
norma 464/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Lúcia Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 465/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cesar Belondi. 1 extracted
norma 466/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de cidadã Honorária Pedra-Pretense a Senhora Gisela Simona Viana de Souza. 1 extracted
norma 467/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Célio Rodrigues Santana. 1 pending_ocr
norma 468/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Celismeire Vieira Klasener. 1 extracted
norma 469/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mário Marcello Anjos. 1 extracted
norma 470/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edir Braga Júnior. 1 extracted
norma 471/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Alessandro Machado 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-10-06 Moção de Repúdio Moção de Repudio às condutas ofensivas e desrespeitosas proferidas no Programa “Notícias da Vale”, da rádio Vale FM. 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-06 Projeto de Resolução Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-06 Requerimento de Votação Imediata Requerimento de votação imediata aos Projetos de Lei nº 102 a 107, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted