| materia |
129/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concessão do 14º (décimo quarto) salário, a ser repassado a título de resíduo dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, complicação da Lei Federal nº 11.494/2007, a todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pedra |Preta/MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-27 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Ana Clara Batista da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 119, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a disponibilização de profissionais de Psicologia e Fisioterapia para a realização de atendimentos domiciliares. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Final de Comissão Processante |
Ediérico da Silva Machado, Vereador Presidente da Comissão Processante nº 2/2025, apresenta Ofício nº 4/2025/CP/CMPP, encaminhando o Parecer Final da Comissão, bem como a integralidade física e digitalizada dos autos, para as providências cabíveis, especialmente quanto à convocação da Sessão de Julgamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 15 da Lei nº 1.479, de 7 de junho de 2023, para redefinir a destinação dos recursos do Fundo do Programa da Patrulha Mecanizada Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os arts. 20 e 64-A da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33, de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
481/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica a viabilização junto aos órgãos competentes, especialmente à concessionária Energisa, a realização de poda das árvores que atualmente encontram-se em contato ou em proximidade crítica com a rede de energia elétrica em diversos pontos do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1922/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1923/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1924/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 120, 121, 122, 123, 124 e 125, de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer relatório de bens imóveis do Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre uniformes escolares - Contrato nº 31/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre rescisão contratual e novo processo licitatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 124/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 125/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 122/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 123/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
123/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento do Legislativo |
Solicitação de Informações e documentos de processos de desapropriação (Lei nº 1.813. de 2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 120/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 121/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação das mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde deste município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
480/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no prédio que será desocupado pela Escola Arlindo Domingos, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 8, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica á de pavimentação asfáltica em todas as vias do Bairro Parque Independente, neste município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica que realize distribuição de flores à população carente no Dia de Finados, em frente ao Cemitério Municipal e em pontos estratégicos da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1918/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo impróprio nas instituições de ensino da rede municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 117, de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|