| materia |
118/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 126, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 9, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 10, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui sobre a transparência ativa das informações orçamentárias e financeiras relacionadas ao Orçamento Mulher e às políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 131/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
131/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 5º da Lei n° 866, de 7 de agosto de 2015. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Resolução |
Institui a Câmara Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece sua competência, organização e funcionamento. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Título Mulher Cidadã Pedra-Pretense no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família da senhora Teresinha Ruchinheski. |
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21/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do senhor José Luzini Aranon. |
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| materia |
484/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a necessidade da instalação de um bebedouro no Parque da Lagoa. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Durvalina de Souza- Assentamento Monte Azul |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Posto de Saúde do Assentamento Wilson Medeiros |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Vale da Serra |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina |
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5/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Centro De Apoio departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação das Mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde . |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Parta |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espirita a Caminho da Luz |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pedra Preta |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Olinda Gonçalves de Souza. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cassa o mandato do Vereador Gilson José de Souza. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o Altera o art. 1º e revoga o art. 3º. da Lei nº 481, de 2006. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Paróquia São Pedro Apóstolo. |
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| norma |
472/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
Cassa o mandato do Vereador Gilson José de Souza. |
1 |
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| norma |
1931/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pedra Preta dos Agentes Comunitários de Saúde – APPACS. |
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| norma |
1933/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza Permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O.D. Empreendimentos LTDA. |
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| norma |
1934/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação das mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde deste município de Pedra Preta-MT. |
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| sessao |
4 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
189/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n° 173, de 1° de agosto de 2023. |
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| norma |
1927/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1928/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1929/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1930/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Concessão do 14º (décimo quarto) salário, a ser repassado a título de resíduo dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, complicação da Lei Federal nº 11.494/2007, a todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pedra |Preta/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de votação imediata aos Projetos de Lei nº 127, 128, 129 e 130, de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 127/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 128/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 129/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 130/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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