| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 97, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 117/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica que seja construído um barracão climatizado destinado aos servidores públicos municipais, no espaço do antigo Clube Ichiro Okada. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1912/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica que viabilize a aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e usuários dos serviços públicos de saúde do Município de Pedra Preta/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1908/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional do Servidor Público, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1913/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro à Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - ABEPP, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1914/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas do Município de Pedra Preta/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
475/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
188/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1905/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerendo Votação Imediata dos Projetos de Lei nºs 108, 109, 113, 114 e 115 de 2025, todos de autoria do Executivo Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerendo Votação Imediata aos Projetos Lei nºs 110, 111 e 11/2025 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 97, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n° 173, de 1° de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a composição, a organização, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a construção de cinco pontos de ônibus com cobertura em locais estrategicamente definidos na Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a ampliação e a climatização do Barracão do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 111/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 112/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 113/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 114/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 115/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 6, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 7, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31,de 15 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a atualização do lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
112/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro à Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - ABEPP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 110/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 12 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|