| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que revise a norma para concessão de diárias aos servidores públicos municipais, lotados na função de motoristas. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Camarim no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara |
0 |
no document
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que revise a norma para concessão de diárias aos servidores públicos municipais, lotados na função de motoristas. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Camarim no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
848/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dipõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Intitui o Regime Jurídico Unico dos Servidores Publico Civis do Município de Ribeirãozinho-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
851/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial porr superavit financeiro , dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial porr superavit financeiro , dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial porr superavit financeiro , dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de banos com combreiro na Praça Principal da Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de Câmeras de Monitoramento a fim de auxiliar a segurança Pública do Município de Ribeirãoznho-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Banheiro no Cemitério |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma fisioterapeuta para o PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalar tachão reflexivos (tartarugas) nas principais ruas da cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a reestruturar a praça do bairro João de Barro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma fisioterapeuta para o PSF. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalar tachão reflexivos (tartarugas) nas principais ruas da cidade |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a reestruturar a praça do bairro João de Barro. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de Câmeras de Monitoramento a fim de auxiliar a segurança Pública do Município de Ribeirãoznho-MT |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Banheiro no Cemitério |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por Excesso de arrecadação, dá outras providência. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o subsídio dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT, nos termos da Lei Municipal nº. 744/2020 de 28/09/2020 e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de banos com combreiro na Praça Principal da Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outra providências |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos Termos da Legislação Municipal e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
884/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
885/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
887/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
847/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações , programas e projeto/atividade no PPA 2022/2005, e LDO/2022, e dá outra providência. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
883/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programa e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
846/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser familia habitação. |
1 |
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| materia |
882/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
842/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO 2022, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
843/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar compra e doação de materiais de construção, destinados a reforma do prédio da Polícia Militar de Ribeirãozinho e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
844/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre plano de cargo dos salários dos servidores do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
845/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga as Leis Complementares nº 005/2023, 027/2023 e 065/2023 , e dá outras providencias. |
0 |
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|
| materia |
878/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos civis do Município de Ribeirãozinho MT |
0 |
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|
| materia |
879/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providencias. |
0 |
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|
| materia |
880/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a compra e doação de materiais de construção destinados a reforma do prédio da policia militar de ribeirãozinho e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
881/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações e programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025 e LDO/2022 e dá outras providencias. |
0 |
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| norma |
840/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre alteração e atualização dos anexos da Lei Municipal nº 821 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias-LDO 2024 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
841/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a construir casa para moradia de idoso com vulnerabilidade social e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º e §2º, do artigo 186, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT. |
0 |
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