| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem a Sra. Géssica Steffany Parreira Neves Teixeira Konzen em reconhecimento aos serviços prestados ao Município |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se nomes à estabelecimentos públicos localizados nesse município de Ribeirãozinho-MT e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
918/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Lei 884/2024 - Oficio 201/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Lei 884/2024 |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
917/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO PRÓXIMO AO DISTRITO DA COLÔNIA COUTO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Encaminha Leis Sancionadas. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
916/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas e avenida, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
881/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Autoriza a desapropriação de área de terras localizadas no distrito Colônia Couto Magalhães e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
882/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Ribeirãozinho e Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Ribeirãozinho |
1 |
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| norma |
879/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Denomina-se Posto de Saúde e Complexo Municipal de Reabilitação Dra. Geyce Lorrana Parreira Neves Teixeira, o Prédio Localizado no distrito Colônia Couto Magalhães, neste Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
880/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 855 de 26 de Março de 2024, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-10-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
914/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO COLÔNIA COUTO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
915/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIRÃOZINHO E O INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIRÃOZINHO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Unidade de Reabilitação GEYCE LORRANA PARREIRA NEVES TEIXEIRA, o Prédio localizado na rua Couto Magalhães, centro, nesta cidade de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
913/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
878/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei 844/2024, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
912/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 844/2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
876/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
877/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dá denominação a nova Sede do Prédio Público
da Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá
outras providências |
1 |
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| materia |
910/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
911/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a nova Sede do Prédio Público da Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
17 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
874/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito
e dos Secretários Municipais, do municipio de Ríbeirãozinho-MT, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências |
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| norma |
875/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio 2025/2028 a que se refere o
artigo 29, Inciso IV ”a" Inciso VII, EC a 29-A, Inciso I da CF |
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| norma |
126/2024 |
2024-08-26 |
Resolução |
Estabelece o calendário de Prestação de Contas das Secretarias Municipais do Município de Ribeirãozinho-MT e dá Outra providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, do municipio de Ribeirãozinho-MT, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio 2025/2028 a que se refere o artigo 29, Inciso IV "a" Insiso VII, EC a 29-A, Inciso I da CF. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. BELMIRO FERREIRA NEVES NETO, JAYNE SANTOS BORGES, JOSIENE NAVES CARRIJO, MARCIO PAZ CÂMARA MARCOS VINÍCIUS CARRIJO DE FREITAS, MARCOS VÍTOR NAVES CARRIJO pela conclusão do Curso de Mestrado. |
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| sessao |
10 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
870/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 7º e altera o Anexo I, da Lei 844/2023 - Que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do município de Ribeirãozinho -MT e dá outras providências |
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| norma |
871/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
872/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências |
1 |
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| norma |
873/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit Financeiro na estrutura da Lei 845/2023 Lei orçamentária anual do exercício de 2024 e da outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
909/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º845/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
907/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
908/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
868/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
elaboração e execução da Lei do Orçamento para o
Exercício 2025, e dá outra providencias |
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| norma |
869/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre provas psicológicas, Teste de Aptidão Física e Provas Práticas quando da realização de concursos públicos ou processos
seletivos |
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| sessao |
9 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| norma |
865/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O REAJUSTE DE 3,34% (TRÊS
INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA o EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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