| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o retorno das obras das casas populares do programa Ser Familia |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a retomada do asfaltamento nas ruas do município de Ribeirãozinho |
0 |
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| norma |
896/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro, dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal a instalação de câmeras de segurança em lugares estratégicos na cidade |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitação de asfaltamento do trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e a ponte que faz divisa com o município de Doverlância, na MT-463. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitação de instalação de iluminação pública no trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e o Cemitério Municipal, localizado na MT-463. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitação de construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada da cidade de Ribeirãozinho. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitação de iluminação pública do trevo até a entrada da cidade de Ribeirãozinho |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal a instalação de quebra-molas em algumas das ruas e também o rebaixamento dos que foram construídos despadronizados |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria |
1 |
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| norma |
892/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Altera a lei nº693/2020, modificando o nome da Escola Municipal De Ensino Fundamental Paulo Freire e designando o nome da quadra poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em homenagem a José Belmiro Simões. |
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| norma |
893/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Altera a Lei 750 de 26 de Janeiro de 2022, do Município de Ribeirãozinho para incluir o inciso V no Parágrafo único do Art. 1º estabelecendo verba indenizatória para o cargo de Subprefeito da CCM, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º determinando a correção anual das Verbas Indenizatórias pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) |
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| norma |
894/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Cria o Cargo de Subprefeito no distrito Colônia Couto Magalhães no Município de Ribeirãozinho, vinculado a Lei 844/2023, com designação comissionada junto ao Gabinete do Prefeito |
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| norma |
895/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre o uso e a responsabilidade dos veículos oficiais do Municpipio de Ribeirãozinho e Revoga a Lei nº 58 de 1996. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização da revisão geral anual dos servidores do poder legislativo conforme inciso X, do artigo 37, da CF, e §1º do art.59, da lei nº 580/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre O Uso E A Responsabilidade Dos Veículos Oficiais Do Município De Ribeirãozinho E Revoga A Lei Nº 58 De 1996. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso e a responsabilidade dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº58 de 1996 |
1 |
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| norma |
129/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo, conforme inciso X do art. 37 da CF,e §1º do Art. 59 da Lei 580/2016, e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal A restauração e reinstalação das placas das primeiras obras do município. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal a revisão da história do Município a fim de ser divulgado |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal instalação de lixeiras comunitárias nas entradas da cidade |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica-se a Prefeitura Municipal realize um estudo técnico para viabilizar o fluxo do transito em frente a escola Pequeno Polegar |
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| sessao |
4 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo |
Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo, conforme inciso X do art. 37 da CF,e §1º do Art. 59 da Lei 580/2016, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera A Lei Nº 750, De 26 De Janeiro De 2022, Do Município De Ribeirãozinho, Para Incluir O Inciso V No Parágrafo Único Do Art. 1º, Estabelecendo Verba Indenizatória Para O Cargo De Subprefeito Ccm, E Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 2º, Determinando A Correção Anual Das Verbas Indenizatórias Pelo Índice Nacional De Preços Ao Consumidor (Inpc). |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria O Cargo De Subprefeito No Distrito Colônia Couto Magalhães, No Município De Ribeirãozinho, Vinculado À Lei 844/2023, Com Designação Comissionada Junto Ao Gabinete Do Prefeito. |
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| norma |
128/2025 |
2025-01-24 |
Resolução |
Estabelece e autoriza a margem consignável para o desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
887/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
888/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por anulação de despesas, e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
889/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências |
1 |
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| norma |
890/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro , dá outras providências . |
1 |
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| norma |
891/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
Dispôe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUMULA – Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Estabelece e autoriza a margem consignável para desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
0 |
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| norma |
885/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
886/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se ANA FILISMINA DE JESUS, Vulgo (ANA LÚCIA) o Auditório Público Anexo a Câmara Municipal de Ribeirãozinho, e dá outras providências. |
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| materia |
919/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências”. |
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| materia |
920/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências”. |
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