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Ribeirãozinho (MT)

IBGE code5107198
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 883 / 1225 / 163
Documents (with text) 1557 (1541)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 56 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 51 2013 · Sessão: 1 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 30 2016 · Matéria: 40 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 121 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 61 2020 · Matéria: 82 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 41 2022 · Matéria: 77 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 78 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal o retorno das obras das casas populares do programa Ser Familia 0 no document
materia 14/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal a retomada do asfaltamento nas ruas do município de Ribeirãozinho 0 no document
norma 896/2025 2025-02-26 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro, dá outras providências 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-24 Indicação Indico à Prefeitura Municipal a instalação de câmeras de segurança em lugares estratégicos na cidade 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-24 Indicação Solicitação de asfaltamento do trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e a ponte que faz divisa com o município de Doverlância, na MT-463. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-24 Indicação Solicitação de instalação de iluminação pública no trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e o Cemitério Municipal, localizado na MT-463. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-24 Indicação Solicitação de construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada da cidade de Ribeirãozinho. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-24 Indicação Solicitação de iluminação pública do trevo até a entrada da cidade de Ribeirãozinho 1 extracted
sessao 5 2025-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Prefeitura Municipal a instalação de quebra-molas em algumas das ruas e também o rebaixamento dos que foram construídos despadronizados 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Requerimento Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Requerimento Requer informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria 1 extracted
norma 892/2025 2025-02-12 Lei Altera a lei nº693/2020, modificando o nome da Escola Municipal De Ensino Fundamental Paulo Freire e designando o nome da quadra poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em homenagem a José Belmiro Simões. 1 extracted
norma 893/2025 2025-02-12 Lei Altera a Lei 750 de 26 de Janeiro de 2022, do Município de Ribeirãozinho para incluir o inciso V no Parágrafo único do Art. 1º estabelecendo verba indenizatória para o cargo de Subprefeito da CCM, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º determinando a correção anual das Verbas Indenizatórias pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) 1 extracted
norma 894/2025 2025-02-12 Lei Cria o Cargo de Subprefeito no distrito Colônia Couto Magalhães no Município de Ribeirãozinho, vinculado a Lei 844/2023, com designação comissionada junto ao Gabinete do Prefeito 1 extracted
norma 895/2025 2025-02-12 Lei Dispõe sobre o uso e a responsabilidade dos veículos oficiais do Municpipio de Ribeirãozinho e Revoga a Lei nº 58 de 1996. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização da revisão geral anual dos servidores do poder legislativo conforme inciso X, do artigo 37, da CF, e §1º do art.59, da lei nº 580/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre O Uso E A Responsabilidade Dos Veículos Oficiais Do Município De Ribeirãozinho E Revoga A Lei Nº 58 De 1996. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso e a responsabilidade dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº58 de 1996 1 extracted
norma 129/2025 2025-02-11 Resolução Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo, conforme inciso X do art. 37 da CF,e §1º do Art. 59 da Lei 580/2016, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Prefeitura Municipal A restauração e reinstalação das placas das primeiras obras do município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Prefeitura Municipal a revisão da história do Município a fim de ser divulgado 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Prefeitura Municipal instalação de lixeiras comunitárias nas entradas da cidade 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Indicação Indica-se a Prefeitura Municipal realize um estudo técnico para viabilizar o fluxo do transito em frente a escola Pequeno Polegar 1 extracted
sessao 4 2025-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo, conforme inciso X do art. 37 da CF,e §1º do Art. 59 da Lei 580/2016, e dá outras providências 0 no document
materia 7/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera A Lei Nº 750, De 26 De Janeiro De 2022, Do Município De Ribeirãozinho, Para Incluir O Inciso V No Parágrafo Único Do Art. 1º, Estabelecendo Verba Indenizatória Para O Cargo De Subprefeito Ccm, E Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 2º, Determinando A Correção Anual Das Verbas Indenizatórias Pelo Índice Nacional De Preços Ao Consumidor (Inpc). 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Cria O Cargo De Subprefeito No Distrito Colônia Couto Magalhães, No Município De Ribeirãozinho, Vinculado À Lei 844/2023, Com Designação Comissionada Junto Ao Gabinete Do Prefeito. 1 extracted
norma 128/2025 2025-01-24 Resolução Estabelece e autoriza a margem consignável para o desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2025 2025-01-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2025 2025-01-24 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por anulação de despesas, e dá outra providências. 1 extracted
norma 889/2025 2025-01-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências 1 extracted
norma 890/2025 2025-01-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro , dá outras providências . 1 extracted
norma 891/2025 2025-01-24 Lei Dispôe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 3 2025-01-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária SUMULA – Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Resolução Estabelece e autoriza a margem consignável para desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT 0 no document
sessao 1 2025-01-01 Sessão Especial — 0 no document
sessao 2 2025-01-01 Sessão Especial — 0 no document
norma 885/2024 2024-12-16 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 886/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina-se ANA FILISMINA DE JESUS, Vulgo (ANA LÚCIA) o Auditório Público Anexo a Câmara Municipal de Ribeirãozinho, e dá outras providências. 0 no document
materia 919/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências”. 1 extracted
materia 920/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências”. 0 no document