| norma |
11/2025 |
2025-08-06 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
909/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial e inclusão de metas ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, LDO/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
910/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Credito adicional especial e inclusão de metas ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, LDO/2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
908/2025 |
2025-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Ribeirãozinho/MT – FME e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-28 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Ribeirãozinho/MT – FME e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Ribeirãozinho/MT – FME e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
907/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado visando a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-15 |
Autógrafo |
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado visando a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICО JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercicio 2026, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2025 |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo |
Autoriza o reajuste de 8,63 (Oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos servidores do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo |
Autoriza o reajuste de 8,63%, aos aposentados e pensionistas, vinculados ao Fundo Municipal de Previdência social - PREVI-RIBE, para o Exerc´cicio 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
904/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Autoriza o Reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
905/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Autoriza o reajuste de 8,63 (Oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos servidores do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
906/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Autoriza o reajuste de 8,63% (oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos aposentados e pensionistas, vinculados ao Fundo Municipal de Previdências Social - PREVI RIBE, para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-19 |
Moção |
Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público a Subtenente Ana Paula Rodrigues Azevedo, comandante do Núcleo de Polícia Militar de Ribeirãozinho, pelos relevantes serviços prestados á segurança pública e á comunidade local |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-19 |
Moção |
Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público a 3º Sargento PM Raythamy Bunes de Deus, pelos relevantes serviços prestados á segurança pública e á comunidade local |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a Realização de desparasitação no ambiente escolar da Escola Estadual e Municipal. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (tartarugas) nas Ruas Dom Pedro I e Couto Magalhães. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação da quadra de Beach Tênnis do município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Instalação de lixeiras ou containers tipo begues no trevo da cidade |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste de 8,63 (Oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos servidores do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REAJUSTE DE 8,63% (OITO INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVI-RIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
902/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Cria a identidade visual do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
903/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitas as adequações necessárias na quadra de Beach Tennis Yago B. Ribeiro. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-10 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos I e II e $ 15 ao artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho-MT. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Cria a identidade visual do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outas providências. |
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| sessao |
12 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 850/2024 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do município de Ribeirãozinho-MT, e a Lei Complementar nº 028/2007 - RPPS, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-27 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a autorização para Doação De Lotes De Interesse Social Urbanizados do Município De Ribeirãozinho, Estado De Mato Grosso, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação de indicação de representante para compor a Comissão Técnica de Doação dos Lotes Urbanos (LEI Nº 901-2025) |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança na entrada do município – Programa "Vigia Mais. |
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| sessao |
11 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção das redes de esgoto no município de Ribeirãozinho-MT. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adequação e reestruturação do espaço destinado à prática de beach tênis, bem como a construção de uma nova quadra ao lado da já existente. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT que viabilize o retorno do projeto “Mulheres que Inspiram”, anteriormente executado pela Secretaria Municipal de Cultura. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, que sejam realizados reparos nas redes de iluminação pública do município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica: à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a operação tapa-buracos na rodovia MT-463, no trecho entre Ribeirãozinho e o trevo. |
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| norma |
900/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências |
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