| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação para a construção de quebra molas e melhoria da sinalização em frente a Escola Estadual Alexandre Leite |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-06 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Revenrendíssimo Padre Salvador Maria de Brito |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de cadeiras e tendas nos cemitérios municipais. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 378/2009, que cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
925/2026 |
2026-01-09 |
Lei |
Institui o programa Municipal de incentivo à Doação de sangue a todos os cidadãos Ribeirãozenses e região, cria o evento Junho Vermelho, dedicado a realização de campanhas de incentivo para doação de sangue, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
926/2026 |
2026-01-09 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT. |
1 |
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| norma |
923/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado a construção, reforma e recuperação de moradia populares a famílias e indivíduos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
924/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo |
Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado à Construção, Reforma E Recuperação de Moradias Populares a Famílias e Indivíduos de Baixa Renda e em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências |
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|
| norma |
28/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo |
Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de Sangue a todos os cidadãos Ribeirãozense e região, Cria o evento “Mês Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, e dá outras providências |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica manutenção nas lâmpadas e postes de iluminação pública do Distrito de Colônia Couto Magalhães. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras externas destinadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a identificação visual obrigatória em todos os veículos oficiais pertencentes ao Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-12-08 |
Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, e Dispõe sobre a politica Municipal do Meio Ambiente e sistema Municipal do Meio ambiente para o município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
108/2025 |
2025-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de RIbeirãozinho , e dá outras providências |
1 |
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| norma |
921/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
922/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho, e dá nova redação |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado à Construção, Reforma E Recuperação de Moradias Populares a Famílias e Indivíduos de Baixa Renda e em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo |
Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de Sangue a todos os cidadãos Ribeirãozense e região, Cria o evento “Mês Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, e dá outras providências |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a extenção da pista de caminhada da avenida Nelson Filipin Tubias, juntamente com a arborização do trecho e a construção de uma academia ao ar livre |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo |
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências |
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| sessao |
21 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
Dispôe sobre a concessão de titulo de cidadã ribeiraozense à Sra. Juthsney de Oliveira Cãmara e dá outras providências |
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| norma |
920/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Câmeras de monitoramento nos veículos utilizados pelo transporte escolar público Municipal , e dá outras providências, |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar público municipal, e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Marlene Francisca da Silva, em reconhecimento à sua dedicação, exemplo de vida e relevante contribuição à educação e à comunidade de Ribeirãozinho – MT |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Educação de Ribeirãozinho–MT, sob a liderança do Sr. Josemar Evangelista de Souza, pela idealização e execução do projeto Leiturinha Vai, Leiturinha Vem, instituído pela Portaria nº 531/2025/SME, que incentiva a leitura, valoriza a cultura e fortalece o vínculo entre escola e comunidade |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Aquisição de uma máquina perfuratriz de asfalto e uma compactadora para ver a base do asfalto |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um espaço sensorial no município de Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Criação de verba indenizatória para os cargos de Diretoria da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal a instalação de internet via Starlink e câmeras de segurança nos ônibus da Educação e nas ambulâncias do Município de Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal a instalação das bandeiras do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do Município de Ribeirãozinho-MT no trevo de acesso à cidade |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal que coloque em funcionamento a quadra de Beach Tennis localizada no Parque Araguaia, em Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de despedidas dos cemitérios do Município de Ribeirãozinho – MT |
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