| materia |
71/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma placa de proibição de conversão à esquerda no canteiro próximo ao Posto WS1, e placas de proibido estacionar ao longo do trecho da pista dupla de entrada da cidade de Ribeirãozinho-MT |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
919/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débito tributário e não tributário no âmbito do mutirão fiscal de 2025, no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
917/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial por Anulação de Despesa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
918/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação de despesas, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre a transação e o parcelamento de débitos tributarios e não tributarios no âmbito do multirão fiscal de 2025, no Municipio de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Márcio Paz Câmara, em reconhecimento aos seus esforços, conquistas e pela valiosa contribuição em levar o nome de Ribeirãozinho–MT ao destaque nacional |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. João Delfino de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória dedicação pelos serviços prestados como Contador da Câmara de Ribeirãozinho-MT |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
A melhoria das rampas de acessibilidade e colocação de toldos na unidade de reabilitação renascer. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ribeirãozinho/MT” |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Prêmio de Valorização dos Profissionais da Limpeza Pública do Município de Ribeirãozinho/MT |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
A criação de um Ecoponto Municipal para descarte de pneus inservíveis no Município de Ribeirãozinho–MT |
1 |
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| norma |
914/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adcional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da Lei nº 885/2024 - LOA do Município de Ribeirãozinho, outras providências. |
1 |
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| norma |
915/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
916/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Institui o programa "Calçada Cidadã" para a execução de passeios públicos/Calçadas melhorias e dá outas providências |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
18 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Recolocação das placas que identificam as obras públicas, contendo as datas de inauguração e os nomes dos gestores. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
instalação e manutenção de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO,
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que realize a revitalização da pista de caminhada da Avenida Nelson Filipin Tubias |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o Art. 149-A da Constituição Federal, no Município De Ribeirãozinho-MT”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Calçada Cidadã” para a Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação”. |
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| norma |
911/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026/2029 e dá outras providências |
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| norma |
912/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício 2026, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
913/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno POrte (EPP) nas contratações públicas de Bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Nélio Silva Carrijo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao turismo sustentável, à preservação ambiental e à valorização cultural de Ribeirãozinho-MT. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 885/2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-23 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP) nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Promoção do turismo do Municipio de Ribeirãozinho-MT por meio de campanhas de divulgação digital |
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| sessao |
16 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-07 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão dos valores das diárias concedidas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam viagens de longas distâncias, como para Cuiabá-MT, de modo a adequar a compensação à realidade da carga de trabalho desempenhada. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a ligação da rede de energia elétrica e de água dos novos setores do município |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a instalação de bebedouro na quadra da comunidade da Colônia Couto Magalhães |
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| sessao |
15 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-18 |
Oficio |
Convocação para prestação de esclarecimentos ao Poder Legislativo |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01-2025 QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL,DURANTE TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. |
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| sessao |
14 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
10/2025 |
2025-08-06 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programa e Projetos /atividade no PPA 2022/2025, LDO/2025, e dá outras providências |
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