| norma |
901/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para Doação De Lotes De Interesse Social Urbanizados do Município De Ribeirãozinho, Estado De Mato Grosso, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer informação ao Poder Executivo |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o oficio contab 35/2025 |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-05-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Doação De Lotes De Interesse Social Urbanizados do Município De Ribeirãozinho, Estado De Mato Grosso, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, que sejam tomadas as providências necessárias para a efetivação do pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos I e II e $ 15 ao artigo 71 da lei orgânica do município de Ribeirãozinho-MT. |
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| norma |
899/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental e dá outras providências |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o município de Ribeirãozinho-MT, visando a sua divulgação nas redes sociais, documentos e outras formas de comunicação visual, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira do município, conforme a Lei Municipal Nº 78 De 1997 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a dar folga aos funcionários no dia do aniversário. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municípal, curso de operação de drone agrícola no municipio de Ribeirãozinho-MT |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Criação de projeto de reciclagem com campanha de conciêntização sobre a separação do lixo |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que se crie um espaço adequado, para a instalação de vendedores ambulantes que passam por nossa cidade com barracas e estruturas temporarias |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A reimplantação de autoescola no municipio de Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal o corte de quatro serras e a adequação da estrada vicinal Via Grota do Peixe” |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicamos à Prefeitura Municipal, a instalação de placas de sinalização de trânsito, ao longo do trecho entre Ribeirãozinho e a Colônia Couto Magalhães.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a organização da recém-construída quadra de beach tênis localizada no Parque Araguaia |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria do acesso à praça do Setor João de Barro |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Pastor Kesller Gomes, pelos trabalhos prestados ao municipio de Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicamos instalação de bebedouros no centro de eventos Paulo Bernardo Câmara |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação para construção de quebra-molas na entrada da cidade |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação para a construção de novos banheiros e reforma dos existentes no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação para que seja feito mutirão de cirurgia de cataratas no municipio de Ribeirãozinho-MT |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicamos a construção de uma concha acústica na praça central de Ribeirãozinho-MT |
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| norma |
897/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Autoriza o Município de Ribeirãozinho-MT a aderir ao Consorcio interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
898/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações das alíneas "C" e "D", inciso I, do artigo 5º, da Lei nº 882/2024, do Município de Ribeirãozinho para modificar a composição dos membros do CGFHIS, visando incluir a secretaria municipal de saúde e secretaria de viação e obras e a consequente exclusão da secretaria de transportes e procuradoria geral do Município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os valores das diárias transitórias e completas, tanto para deslocamentos dentro do estado quanto para fora dele |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, a construção de calçadas na cidade de Ribeirãozinho e no distrito de colônia Couto Magalhães. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas na cidade de Ribeirãozinho e no distrito de Colônia Couto Magalhães |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para a criação de Política Municipal de Bem- Estar e Proteção Animal no Município de Ribeirãozinho. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Prefeitura Municipal, colocação de mata-burros em estradas vicinais, entradas de fazendas beneficiadas com transporte escolar e em propriedades da Agricultura Familiar. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para a aquisição de um Ônibus para atender as necessidades dos idosos e atletas do município de Ribeirãozinho.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Construção de pista de caminhada paralela à Rodovia 463, entre a rodovia e as árvores. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para Reforma do Centro Poliesportivo Edi Robson Barbosa |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação de um Tanque Batismal para as Igrejas em Local Público |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação de Colocação de Toldos Flexíveis na Capela Mortuária |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicamos a Construção de Apartamento na Capela Mortuária. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE RIBEIRÃOZINHO |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para Manutenção das Estradas Vicinais do Município de Ribeirãozinho. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para a Resolução do Bueiro na Grota do Peixe - Município de Ribeirãozinho |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Informação sobre o modelo do papel timbrado oficial do município |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o município de Ribeirãozinho-MT a aderir ao consórcio interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das alíneas “c” e “d”, inciso I, do art. 5º, da Lei n° 882/24, do município de Ribeirãozinho para modificar a composição dos membros do CGFHIS, visando incluir a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Viação e Obras e a consequente exclusão da Secretaria de Transportes e Procuradoria Geral do Município |
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