| norma |
17/1993 |
1993-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
14/1993 |
1993-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/1993 |
1993-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/1993 |
1993-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1993 |
1993-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1993 |
1993-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1993 |
1993-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 08-93, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/1993 |
1993-05-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| norma |
9/1993 |
1993-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/1993 |
1993-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SANEMAT, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
7/1993 |
1993-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/1993 |
1993-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/1993 |
1993-02-26 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/1993 |
1993-02-26 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/1993 |
1993-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTERIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2/2016 |
1993-01-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/1993 |
1993-01-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/1993 |
1993-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/1993 |
1993-01-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1/1993 |
1993-01-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO- MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
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80/1997 |
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Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 |
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