| norma |
93/1998 |
1998-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
94/1998 |
1998-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
95/1998 |
1998-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PRIORIDADES ADEQUANDO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1998 |
1998-10-16 |
Resolução |
ALTERA E MODIFICA TODA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 7-97 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
92/1998 |
1998-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/1998 |
1998-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
90/1998 |
1998-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
89/1998 |
1998-07-03 |
Lei |
ESTABELECE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, AO PROJETO CONSTANTES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
88/1998 |
1998-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1998 |
1998-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 1996. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
87/1998 |
1998-04-17 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1998 |
1998-03-31 |
Decreto Legislativo |
Exonera o Sr. Aldenor Viana Ribeiro o qual exercia a função em comissão o Cargo de Assessor Técnico DAS 2, da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
86/1998 |
1998-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE VIGILÂNCIA DO POSTO DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
83/1998 |
1998-03-02 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
84/1998 |
1998-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
85/1998 |
1998-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
82/1997 |
1997-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/1997 |
1997-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
79/1997 |
1997-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES A CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/1997 |
1997-10-01 |
Lei |
CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/1997 |
1997-09-03 |
Resolução |
DISPÕE EM CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, ART. 36, XXII DA LEI ORGANICA DE RIBEIRÃOZINHO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
76/1997 |
1997-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/1997 |
1997-09-01 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/1997 |
1997-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
75/1997 |
1997-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE 1997, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/1997 |
1997-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/1997 |
1997-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/1997 |
1997-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
69/1997 |
1997-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1997 |
1997-02-28 |
Resolução |
ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 01 E ANEXO I, DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, DA RESOLUÇÃO N° 02-96 |
1 |
extracted
|
| norma |
67/1996 |
1996-12-31 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1996 |
1996-12-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/1996 |
1996-11-20 |
Lei |
MODIFICA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº065-1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1996 |
1996-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre regulamentação para que os servidores da Câmara Municipal, possa ser titulares e ter dependentes no plano social municipal e programa de assistência a saúde do Município |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1996 |
1996-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 1997 a 2000 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/1996 |
1996-10-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
65/1996 |
1996-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS E A EXPEDIR TITULOS DE PROPRIEDADE, CONFORME EXPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1996 |
1996-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1996 |
1996-06-21 |
Lei |
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1996 |
1996-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVA DA CÂMARA |
1 |
extracted
|
| norma |
59/1996 |
1996-06-03 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
60/1996 |
1996-06-03 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
61/1996 |
1996-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
62/1996 |
1996-06-03 |
Lei |
AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDOR AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/1996 |
1996-04-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/1996 |
1996-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
57/1996 |
1996-03-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE 1996, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1996 |
1996-03-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|