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Ribeirãozinho (MT)

IBGE code5107198
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 883 / 1225 / 163
Documents (with text) 1557 (1541)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 56 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 51 2013 · Sessão: 1 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 30 2016 · Matéria: 40 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 121 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 61 2020 · Matéria: 82 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 41 2022 · Matéria: 77 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 78 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 866/2024 2024-06-18 Lei AUTORIZA O REAJUSTE DE 3,34% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVI-RIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/2024 2024-06-18 Lei Autoriza o Reajuste de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2024 0 no document
materia 906/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste de 3,60 (três inteiros e sessenta centésimos por cento) aos profissionais do Magistério da Educação, básica pública do Município de Ribeirãozinho-MT para o exercício de 2024 0 no document
materia 905/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste de 3,34% (três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) aos servidores efetivos do poder executivo municipal para o exercício de 2024, e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2024 2024-06-10 Indicação Indica à Mesa diretora da Câmara Municipal a criação de uma Resolução para o calendário de Prestação de Contas das secrtaarias Municipais de Ribeirãozinh-MT 1 extracted
sessao 8 2024-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 900/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2025, e dá outras providencias 0 no document
norma 856/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
norma 857/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
norma 858/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
norma 860/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
norma 861/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
norma 862/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
norma 863/2024 2024-05-17 Lei Institui e regulamenta o plano municipal de cultura do municipio de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso, e dá outras providências 1 extracted
norma 864/2024 2024-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2024 2024-05-13 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a irrigação das vias não pavimentadas. 1 extracted
sessao 7 2024-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 899/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura no Munícipio de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 891/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
materia 892/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
materia 893/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
materia 894/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
materia 895/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. 1 extracted
materia 896/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
materia 897/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
materia 898/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a construção de quebra-molas e efetuar a sinalização das viárias. 1 extracted
sessao 6 2024-04-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2024 2024-04-08 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de área de estacionamento para carretas e caminhões na colônia Couto Magalhães 0 no document
norma 3/2024 2024-04-08 Requerimento Requerimento ao excelentíssimo senhor Mauro mendes, governador do estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossensee relativas à moratória da soja em áreas convertidas legalmente neste estado. 1 extracted
norma 15/2024 2024-04-08 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a construção de área de estacionamento para carretas e caminhões na colônia Couto Magalhães. 1 extracted
norma 16/2024 2024-04-08 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho o preparo de jogos amistosos para inauguração da reforma do ginásio de esportes. 1 extracted
sessao 5 2024-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 854/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas, e dá outas providências 1 extracted
norma 855/2024 2024-03-26 Lei Estabelece critérios para Cessão , Permissão ou autorização para o uso de casas populares as famílias de baixa renda no Distrito Colônia Couto Magalhães, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Requerimento Requer informação sobre a lista dos contemplados a receber casa popular. 0 no document
materia 889/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios para cessão, permissão ou autorização para uso de casas populares às familias de baixa renda no destrito colonia couto magalhaes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-25 Requerimento Requer informação sobre a lista dos contemplados a receber casa popular. 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-25 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a mudança do horário da feira. 1 extracted
sessao 4 2024-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 888/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2023 e da outras providencias. 0 no document
materia 10/2024 2024-03-11 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo Câmara. 0 no document
materia 11/2024 2024-03-11 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacinação para o posto de saúde da Colônia Couto Magalhães. 0 no document
materia 12/2024 2024-03-11 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a elaboração de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério da Saúde) aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE. 0 no document
norma 10/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo Câmara. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacinação para o posto de saúde da Colônia Couto Magalhães. 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a elaboração de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério da Saúde) aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE. 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho que seja solicitado de viabilizar o FECHAMENTO da via pública de paralelepípedo entre a igreja e a praça Nossa Senhora D'Abadia para o Trânsito de veículos. 1 extracted
sessao 3 2024-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted