| norma |
866/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O REAJUSTE DE 3,34% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,
VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVI-RIBE, PARA
O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
867/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza o Reajuste de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de
2024 |
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| materia |
906/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste de 3,60 (três inteiros e sessenta centésimos por cento) aos profissionais do Magistério da Educação, básica pública do Município de Ribeirãozinho-MT para o exercício de 2024 |
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| materia |
905/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste de 3,34% (três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) aos servidores efetivos do poder executivo municipal para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica à Mesa diretora da Câmara Municipal a criação de uma Resolução para o calendário de Prestação de Contas das secrtaarias Municipais de Ribeirãozinh-MT |
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| sessao |
8 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
900/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2025, e dá outras providencias |
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| norma |
856/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
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| norma |
857/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
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| norma |
858/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
859/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
860/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
861/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
862/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
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| norma |
863/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Institui e regulamenta o plano municipal de cultura do municipio de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
864/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a irrigação das vias não pavimentadas. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
899/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura no Munícipio de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
891/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
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| materia |
892/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
893/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
894/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
895/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências. |
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| materia |
896/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências. |
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| materia |
897/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências. |
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| materia |
898/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a construção de quebra-molas e efetuar a sinalização das viárias. |
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| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de área de estacionamento para carretas e caminhões na colônia Couto Magalhães |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento ao excelentíssimo senhor Mauro mendes, governador do estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossensee relativas à moratória da soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a construção de área de estacionamento para carretas e caminhões na colônia Couto Magalhães. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho o preparo de jogos amistosos para inauguração da reforma do ginásio de esportes. |
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
854/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas, e dá outas providências |
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| norma |
855/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Estabelece critérios para Cessão , Permissão ou autorização para o uso de casas populares as famílias de baixa renda no Distrito Colônia Couto Magalhães, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre a lista dos contemplados a receber casa popular. |
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| materia |
889/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para cessão, permissão ou autorização para uso de casas populares às familias de baixa renda no destrito colonia couto magalhaes e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre a lista dos contemplados a receber casa popular. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a mudança do horário da feira. |
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| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
888/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2023 e da outras providencias. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo Câmara. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacinação para o posto de saúde da Colônia Couto Magalhães. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a elaboração de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério da Saúde) aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo Câmara. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacinação para o posto de saúde da Colônia Couto Magalhães. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a elaboração de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério da Saúde) aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho que seja solicitado de viabilizar o FECHAMENTO da via pública de paralelepípedo entre a igreja e a praça Nossa Senhora D'Abadia para o Trânsito de veículos. |
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| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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