| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer informações ADICIONAIS sobre os cálculos de IPTU do Município, conforme Projeto de Lei Complementar n 128/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer informações ADICIONAIS sobre os cálculos de IPTU do Município, conforme Projeto de Lei Complementar n 128/2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
128/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 95/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
877/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CASA PARA MORADIA DE IDOSOS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
835/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre adequação orçamentaria na Lei Nº 828, de 17/08/2023, e incluem metas, ações, programa e projeto/atividade no PPA 2022/2025 e LDO/2022 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
836/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
837/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, da outras providencias. |
1 |
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| norma |
838/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Ribeirãozinho e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
839/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
872/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
873/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
874/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação orçamentaria na lei 828, de 17/08/2023, e incluem metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
870/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e atualização dos anexos da Lei Municipal nº 821 de 19 de Junho de 2023, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias-LDO 2024 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
871/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a substituir a ponte da grota do peixe e a ponte do Zé Carneiro que dá acesso a cachoeiras por galerias". |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a adquirir uma van ou micro ônibus para atender idosos da assistência social. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeir￣ozinho-MT a fazer manuten￣o da ponte do S￣o Domingo que faz divisa com Torixoreu e d￡ acesso a MT 270 |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeir￣ozinho-MT a melhorar as sinalizaes das caambas |
0 |
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| norma |
106/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação e atualização do código sanitário do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
831/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Institui complemento salarial para o atingimento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
832/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
833/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n 772/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias doo município de Ribeirãozinho-MT, para o exercício de 2023, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
834/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
866/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Complemento Salarial para o atingimento do Piso Salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
867/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
868/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 772/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Ribeirãozinho-MT, para o Exercício de 2023, e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
869/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, LDO/2022, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
830/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Abadia e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-08-30 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar n. 028, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o regime próprio de previdência Social do município de Ribeirãozinho/MT e instituí o plano de amortização destinado ao equacionamento do deficit atuarial, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
829/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Dá denominação ao Prédio Publico da secretaria Municipal de agricultura e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
865/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a conceder Auxílio Financeiro a Paroquia Nossa Senhora da Abadia e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
126/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código Sanitário do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
863/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, e inclusão de metas ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022-2023, e LDO-2022, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
864/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Prédio Público da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. Wander Ribeiro Silva |
0 |
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| norma |
823/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da lei 791/2022- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2023 e dá outras providencias. |
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| norma |
825/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
826/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
827/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Sumula Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº791/2022, que estima a receita e fixa despesa do Município de Ribeirãozinho-MT, para o exercício de 2023, e dá outras providencias. |
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| norma |
828/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação da Lei Complementar n. 028, de 21 de dezembro de 2007, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e instituí o Plano de Amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial, dá outras providências” |
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no document
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| materia |
858/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 791/2022, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribeirãozinho - MT, para o Exercício de 2023, é dá outras providências. |
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| materia |
859/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.o 791/2022 - lEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
860/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.o 791/2022 - LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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