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25/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO DA CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA UNIVIDA E TODOS OS ADITIVOS. |
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26/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO VÍDEO GRAVADO PELAS AS CAMERAS DE SEGURANÇA NO DIA 17/02/2025 NA UPA ESPECIFICAMENTE SOBRE CASO DE SEGURANÇA RETIRANDO MUNÍCIPE DE FORMA INADEQUADA. |
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32/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA CRISTO CONSOLADOR, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, 1868-N JARDIM EUROPA TANGARÁ DA SERRA/MT |
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35/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 917,92 (NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.244,96 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.747.066,09 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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183/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CME DOM BOSCO. |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL NO TRECHO COMPREENDIDO DA HAVAN ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ESMERALDA. |
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185/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR EXAMES COMO ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO (ESTEIRA). |
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186/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS E REPAROS PARA SOLUÇÕES DEFINITIVAS DO TRECHO LOCALIZADO NA AV. LIONS INTERNACIONAL EM FRENTE A MECÂNICA BR DIESEL. |
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187/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO EM FRENTE AO CME GENTILA SUSIN MURARO LOCALIZADA NO BAIRRO SAN DIEGO. |
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188/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE CONSULTAS COM NEUROLOGISTA NO ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. |
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189/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO (MDB), PARA QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE VAI ATENDER A LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO. |
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190/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE. |
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191/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA A DEPUTADA FEDERAL GISELA SIMONA QUE DESTINE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA NO JARDIM CALIFORNIA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA 32 ESQUINA COM A 7-A NO BAIRRO VILA HORIZONTE, PRÓXIMO A CRECHE. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O FECHAMENTO DO ESPAÇO NO REFEITÓRIO CME ERNESTO CHE GUEVARA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVO REFEITÓRIO NO CME LUIZ SIMÕES MATIAS LOCALIZADO NO JARDIM MITUO. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE JUNTAMENTE COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERCEDA JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS(AMM) QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DA CICLOVIA NA MT 480 EM TANGARÁ DA SERRA SENTIDO A DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE DESTINE NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°219/2021, IND Nº 46/2023, IND Nº 231/2023, IND 20/2024, IND 151/2024 E 514/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE CONCLUA AS REVISÕES DA RESOLUÇÃO Nº 08/12/CME QUE ESTABELECE NORMAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 PARA DEVIDAS FINALIZAÇÕES E EFETIVIDADE. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
REITERA DA INDICAÇÃO DE Nº 267/2022 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR UMA AVENIDA COM ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO BEZERRO VERMELHO SITUADO NO VALE DO SOL II. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA 8A PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N°1632-S JARDIM ALTO ALEGRE. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 580-S NA VILA PORTUGUESA. |
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205/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FRIGOBARES NAS SALAS DE INTERNAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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207/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA 52A, NO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 21, SOBRE A ESQUINA COM A RUA 16, PRÓXIMO À VIAÇÃO JUÍNA, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA R, ESQUINA COM A RUA 34-A, NO BAIRRO BARCELONA, PRÓXIMO A MORADA DO SOL. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA BEIJA FLOR NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 9, S/N, QUADRA 4, NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 23-A NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO ARAPUTANGA, BAIRRO JARDIM OLÍMPICO. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA AVENIDA DAS PALMEIRAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 693 -N, NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ. |
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214/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA E DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314 DE 20 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
215/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA 05 Nº471, RUA 07 Nº472 E NA RUA 10 NA LATERAL DA TECWEST TELECOMUNICAÇÕES, NO CENTRO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.924.372,70 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.485,81 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE RURAL, DENOMINADO "PORTEIRA ADENTRO", NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6741/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE INSPEÇÃO NA LEI ORDINÁRIA N.º 6.428, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO APROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2025 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/25 PODER EXECUTIVO |
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