| materia |
108/2025 |
2025-03-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 047/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
7 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-01 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 23/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.924.372,70 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BAHÁ'I DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA E EQUIPE E AOS SEUS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA 2ª COLÔNIA DE FÉRIAS COMUNITÁRIA REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ DOS SANTOS PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE LAQUEADURAS PENDENTES |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSAO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PARECER DO PROJETO DE LEI 6631/2009 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO DAS PENDÊNCIAS DAS ESPECIALIDADE QUE ACONTECEU NO MUTIRÃO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTAS CONSULTAS E EXAMES VÃO ACONTECER NO MUTIRÃO DE CADA EXPECIALIDADE E QUAL O VELOR QUE FOI PAGO POR CADA EXPECIALIDADE REALIZADA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “PROJETO AUTISMO NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TANGARÁ DA SERRA - MT, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.550.960,21 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.999.875,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO TATAME, SITUADO Á RUA JOSE CORSINO N° 862 PARQUE DAS MANSÕES TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADOS PARA SITUAÇÕES DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 031/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 028/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 040/2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 022/2025 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 042/2025. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 039/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 035/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 023/2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
216/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA APAE DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO SENADO FEDERAL QUE INCLUA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF). |
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| materia |
218/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA A CÂMARA FEDERAL QUE INCLUA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF) |
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| materia |
219/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS QUE DESTINE EMENDA, PARA REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS DA UNEMAT-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
220/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ANÁLISES E ESTUDOS PARA EVENTUAL INTERDIÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ALZIRO ZARUR COM A AVENIDA VIRGÍLIO FAVETTI, NO BAIRRO VILA ALTA, PRÓXIMO AO UNIBAR. |
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| materia |
222/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REPAROS NA PONTE DO RIO SEPOTUBA (PONTE ESTREITA), LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A CURVA DA BENÇÃO AO CALCÁRIO. |
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| materia |
223/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO MARTINEZ BENEVIDES COM A AVENIDA JOSÉ MANSANO VICERRA, CIDADE ALTA. |
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| materia |
224/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 3, Nº 2.158 W, JARDIM VILA ESMERALDA. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 3, JARDIM ESMERALDA, NAS PROXIMIDADES DA CME TIA LINA. |
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| materia |
226/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). |
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| materia |
227/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE, NA RUA 43 ESQUINA COMA RUA 06 ANTIGO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA. |
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| materia |
228/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO SENADO FEDERAL QUE DÊ ATENÇAO ESPECIAL PARA O PROFETO DE LEI N°3726, DE 2023 QUE VISA PERMITIR QUE AS DOAÇÕES A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DEDICADAS À PROTEÇÃO DE ANIMAIS SEJAM DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF) DEVIDO. |
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| materia |
229/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 (AURÉA FRANCISCA MIGUEL), CRUZAMENTO COM A RUA 03 NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
230/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LAMPADAS TRADICIONAIS POR LAMPADAS DE LED NA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
231/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADELAIDE MARIA DE JESUS, ESQUINA COM A RUA 19, NAS PROXIMIDADES DO BOSQUE MUNICIPAL. |
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| materia |
232/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM ACAPULCO. |
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