| materia |
233/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE MELHORAMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO PESQUEIRO MARTINAZZO. |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE MELHORAMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL LINHA ONZE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS BENÁ. |
1 |
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|
| materia |
235/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DOS DOIS LADOS DA ESTRADA, NA COMUNIDADE BEZERRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CASCALHAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PECUAMA A GLEBA AÇAÍ. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INÁCIO BITTENCOURT, EM FRENTE AO MERCADO COMPRE BEM PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTIVEL IDASA FLOR DA SERRA. |
1 |
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| norma |
96/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO
AO DIA DA MULHER 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
6747/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6748/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.244,96 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2025. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS FORAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.310,47 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025 MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 036/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 VEREADORA ZI LIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2025 VEREADOR ESCOBAR |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2025 VEREADORA ZI LIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 036/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 030/GP/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO
AO DIA DA MULHER 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-02-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.775,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-02-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 815.873,81 (OITOCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-02-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6742/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
CRIA AUXÍLIO PECUNIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6743/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.775,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6744/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 815.873,81 (OITOCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6745/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6746/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2159, DE 09 DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSON LUIS MAGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E EXPRESSAR MINHA PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO POR ROBSON LUIS MAGNANI E PELO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO – CONECTA TGA. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS E PRAZOS PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E CIRURGIAS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE MÍDIA PARA CAMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE O SEGUINTE QUESTIONAMENTO, QUAL O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DA ENTREGA DOS SACOS DE RECICLAGEM NOS LOCAIS ONDE OCORRE A COLETA SELETIVA. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 5.108/2019 QUE INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS DESDE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. |
1 |
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