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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3986/2023 2023-08-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Estado Unidos, Q.03, L.08, Vila Harmonia. 1 extracted
materia 3987/2023 2023-08-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 10, Q.18, L.13, Recanto do Sol. 1 extracted
materia 3988/2023 2023-08-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua PB 17, Q.17, L.31, Parque Brasília. 1 extracted
materia 3989/2023 2023-08-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco nas ruas de entrada e de saída dos ônibus da Rodoviária Josias Moreira Braga. 1 extracted
materia 3990/2023 2023-08-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua N.A 05, Qd. 06 Lt. 02, Residencial Nova Aliança. 1 extracted
materia 3991/2023 2023-08-22 Requerimento Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Wadhi Abdala, Qd. 04 Lt. 9A, Residencial Monte Sinai. 1 extracted
materia 3992/2023 2023-08-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco na Rua 3, Qd. 14 Lt. 13, Vila João Luiz de Oliveira. 1 extracted
materia 3993/2023 2023-08-22 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: 12, Qd. 32, Lt. 14, Bairro: Lourdes. 1 extracted
norma 4304/2023 2023-08-22 Lei Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, intitulado "A PENHA VAI VALER", a fim de incentivar a informação e conhecimento dos meios de denúncia junto a bares e restaurantes e casas de entretenimento, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências, 1 extracted
norma 4305/2023 2023-08-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.623, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIPLOMA DO MÉRITO MAÇÔNICO "LUIZ CAIADO DE GODOY". 1 extracted
norma 4306/2023 2023-08-22 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CORRIDA ANAPOLINA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4307/2023 2023-08-22 Lei Dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas no municipio de anápolis e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2023-08-22 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 53 2023-08-22 Ordinária — 3 extracted
materia 60/2023 2023-08-21 Moção REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELOS OBREIROS E GRUPOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-21 Projeto de Resolução DENOMINA "ESPAÇO DOS VEREADORES CONSTITUINTES" ÁREA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva” 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-21 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Jardim Promissão. 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-21 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de um Hemocentro Público no Município de Anápolis. 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-21 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Naves e Siqueira, solicitando a CRIAÇÃO do Fundo Municipal de Turismo em Anápolis. 1 extracted
materia 3959/2023 2023-08-21 Requerimento Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Bela Vista, Quadra 08, bairro São João. 1 extracted
materia 3960/2023 2023-08-21 Requerimento Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de na Avenida Principal, bairro Setor Sul 2° etapa. 1 extracted
materia 3961/2023 2023-08-21 Requerimento Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Flávia Rodrigues Sabag, Qd. 06, bairro Parque das Primaveras. 1 extracted
materia 3962/2023 2023-08-21 Requerimento Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para prestar informações acerca da reconstrução da ponte na Avenida Belo Horizonte que liga os bairros Jardim Bom Clima com Setor Sul. 1 extracted
materia 3963/2023 2023-08-21 Requerimento Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para prestar informações acerca da reconstrução da ponte da Avenida Independência, entre a Vila Sul e o Bairro Flamboyant, no Setor Leste de Anápolis. 1 extracted
materia 3964/2023 2023-08-21 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de duas vagas para embarque e desembarque, em frente ao Ginásio de Esportes CRA, Rua Barão de Rio Branco, nº1257, Centro. 1 extracted
materia 3965/2023 2023-08-21 Requerimento Construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua 6 Quadra 13 A lote 12 Setor Industrial Munir Calixto em frente ao Supermercado Shekinah. 1 extracted
materia 3966/2023 2023-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe quais circunstâncias levaram à exclusão do Município de Anápolis da Portaria nº 1.135/2023 do Ministério da Saúde, quanto aos repasses de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, bem como suas implicações à saúde pública municipal e seus servidores, e se é uma consequência direta ou indireta de ações e omissões por parte da administração municipal. 1 extracted
materia 3967/2023 2023-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que, juntamente com o Chefe do Executivo, diligencie pela imediata reinclusão do Município de Anápolis no repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. 1 extracted
norma 1040/2023 2023-08-21 Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DR. MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 52 2023-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 182/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de acompanhamento psicológico para pessoas diagnosticadas com doenças graves, assegurando suporte emocional após consultas médicas e tratamentos. 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3952/2023 2023-08-16 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Av. José Ludovico de almeida Nº 145 - Vila Góis. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3953/2023 2023-08-16 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Bras. Cord de morais n° 1093 QD 27 LT 29. Bairro Vila Industrial. Anápolis /GO. 1 extracted
materia 3954/2023 2023-08-16 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 01 QD 27 LT 29, Bairro vila Industrial Jundiai. Anápolis /GO. 1 extracted
materia 3955/2023 2023-08-16 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Av. Contorno Nº 2147. Bairro Centro. 1 extracted
materia 3956/2023 2023-08-16 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando revitalização dos canteiros laterais da Rua Amazonas, Qd.05, Residencial Conquista, Extensão do Parque Ander, em Anápolis, Goiás. 1 extracted
materia 3957/2023 2023-08-16 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de iluminação pública por meio de instalação de luminárias em toda extensão da Estância Vila Rica, em Anápolis, Goiás. 1 extracted
materia 3958/2023 2023-08-16 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando implantação de lombada eletrônica na Avenida Tiradentes, n° 2.288, Jardim Alexandrina. 1 extracted
norma 11/2023 2023-08-16 Resolução Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso III e caput do artigo 36 e inciso I do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015. 0 no document
norma 1038/2023 2023-08-16 Decreto Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Lucio Vitalino Junior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/2023 2023-08-16 Decreto Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Marco Aurélio da Silva Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 4300/2023 2023-08-16 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2023”, A QUAL VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4301/2023 2023-08-16 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ANÁPOLIS – ABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, PARA APOIO NO CUSTEIO DE INGRESSOS REFERENTES À JOGOS DE BASQUETE, QUE OCORREREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4302/2023 2023-08-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.276, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4303/2023 2023-08-16 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-08-16 Extraordinária — 3 extracted