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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2026 2026-03-17 Indicação Indica, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, solicitação para o aumento de efetivos do Grupo Tático, Agentes Penal e Samu que reforçam o trabalho de segurança pública da cidade em horas extras para município de Anápolis. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (07089810150) na rua João Evangelista de Menezes, quadra 04, lote 43, bairro Residencial Itatiaia. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Caiapós, quadra 01, lote 07, no bairro Jardim das Américas 1º etapa. 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua 9, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Dahas Nicolau Bittar, número 35, no bairro JK Parque Industrial Nova Capital. 1 extracted
materia 107/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida A, quadra 64, lote 22, no bairro JK Nova Capital/Jundiai. 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 18, quadra 64-A, lote 27, no bairro Jundiai. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (22384054) na rua 16, quadra 12, lote 25, no bairro JK Nova Capital. 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 9, quadra 6A, lote 15, no bairro Boa Vista. 1 extracted
sessao 14 2026-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2026 2026-03-16 Moção Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Sr. José Batista Júnior, em reconhecimento à sua trajetória de vida pública e às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do município de Anápolis. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 48/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ELO ITINERANTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-16 Indicação Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar estudos para a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas RC-1, PSJ-10 e Rua Interlagos, ao lado da Igreja Santo Expedito no Bairro Parque São Jerônimo e da outras providências. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-16 Indicação Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinado ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada na rua Frederico Machado de Souza, QD.06, Lt. 20, no Bairro Residencial Veneza e da outras providências. 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-16 Indicação Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas Yasmim Barbosa Braga e José Alves Ribeiro, no Bairro Residencial Santo Expedito e da outras providências. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-16 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade. 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-16 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade. 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-16 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica no trecho localizado na Fazenda Catingueiro, n° 962, Casa 01, no final da Rua Curitiba, na zona rural do município de Anápolis - GO. 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-16 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes quanto à infestação de pombos na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade. 1 extracted
sessao 13 2026-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2026 2026-03-13 Moção Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Antensina Alves de Sant'Anna, em celebração aos seus 100 anos de fundação, reconhecendo sua história, tradição e relevante contribuição para a educação pública e para o desenvolvimento do município de Anápolis, bem como à diretora Catarina Cássia Florêncio da Silva Guedes, pela dedicação e trabalho à frente da instituição. 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás. 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-13 Indicação lndicação ao Chefe do Poder Executivo para a realização de estudos de viabilidade técnica e jurídica para a instituição de isenção, descontos ou alíquotas reduzidas de IPTU aos contribuintes residentes em ruas e regiões desprovidas de infraestrutura básica (asfalto, eletricidade, água e saneamento). 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-13 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da utilização do regime de adiantamento operacionalizado por meio de cartão de pagamento, instituído pela Lei Municipal nº 4.442, de 14 de abril de 2025. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-13 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-12 Moção “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando a presença de profissionais de segurança nas portas das escolas da rede municipal de ensino durante o período de funcionamento das aulas.” 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-12 Moção “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a presença de profissionais de segurança nas portas das escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado de Goiás durante o período de funcionamento das aulas.” 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-12 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Anápolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Major Aviador RAPHAEL HASSIN KERSUL e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Tenente-Coronel Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária “Declara Utilidade Pública Municipal ao Instituto Evolare e dá outras providências” 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-11 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS–GO, MÁRCIO AURÉLIO CORREA, SOLICITANDO VIABILIDADE E ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COM ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL (infantil de I ao V ), NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ANÁPOLIS (DAIA) OU EM SUAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-11 Indicação lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção de um novo retorno na BR-060, – Eixo Principal que atende de forma direta e segura os moradores do Bairro de Lurdes, Chácaras Americanas e adjacências. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-11 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de cobertura no Estádio Jonas Duarte, mediante parcerias público-privadas, captação de emendas parlamentares e outras fontes de investimento. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-11 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa-buracos em toda extensão das vias dos bairros: Santa Maria, São Lourenço, Frei Eustáquio, São Jorge, Jardim Guanabara e Ana Carolina. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em todo o Bairro Paraiso, Vila União, Bairro Vivian Park, Vila Mariana, Bairro Copacabana, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Moacyr Romeu Costa. - Avaliação quanto ao retorno da unidade ao prédio próprio localizado na Avenida Osvaldo Cruz, Bairro Paraíso; - Adoção das providências necessárias para implantação de cobertura nas áreas externas utilizadas pelos alunos; - Adequação da estrutura da sala dos professores; - Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas de aula; - Vigilância patrimonial noturna. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas no CMEI Professora Rettie Tipple Batista. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando manutenção no telhado do CMEI Professora Rettie Tipple Batista, nesta cidade. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas áreas internas da Escola Municipal Lar São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade. 1 extracted
materia 88/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamênto de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando um estudo técnico para construção de uma ponte ligando o Bairro Parque dos Pirineus ao Bairro Residencial Veneza, nesta cidade. 1 extracted
materia 91/2026 2026-03-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a implantação de recuo para entrada no retorno da Av. Engenheiro Geraldo de Pina, abaixo do viaduto Ayrton Senna, visando a segurança viária e a prevenção de acidentes graves no local. 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a criação institucional no âmbito da Câmara MunicipaI de Anápolis-GO da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Prestação de Serviços Urbanos correlatos à coleta de lixo do Município de Anápolis-GO 1 extracted