| materia |
67/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências quanto ao não funcionamento do serviço de radiologia na UPA Pediátrica - Dr. Lineu Gonzaga Jaime, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a construção de muro, bem como o reforço de segurança no CMEI
Maria Zenita de Jesus, localizado na Avenida Comercial, Bairro de Lourdes, CEP: 75095-090, nesta cidade. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Jardim Europa, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.° 236981). |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas e estruturais na Escola Municipal Maria Aparecida Gebrim. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências estruturais e administrativas na Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento na rua M 25, bairro Jardim Peixoto. |
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| norma |
1193/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. João Batista Rodrigues. |
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| norma |
1194/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências. |
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| norma |
1195/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos às Policiais Civis, Policiais Penais e às integrantes da Força Aérea Brasileira, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher, em caráter complementar à Moção destinada às Policiais Militares Femininas e Bombeiras Militares. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do constrangimento, da intimidação e da ofensa aos vigilantes no exercício de suas funções no Município de Anápolis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Anápolis Ruído Zero, destinado à prevenção e repressão da poluição sonora causada por veículos automotores com escapamentos adulterados ou em desacordo com normas técnicas, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Termo de Recebimento de Veículo por estabelecimentos que realizem serviços automotivos no Município de Anápolis e dá outras providências." |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí, no âmbito do Município de Anápolis, diretrizes de prevenção e comunicação de situações de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos no âmbito dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais, e dá outras providências |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política Municipal de Atenção lntegrada à Saúde de Estudantes com Condições Crônicas e Necessidades Específicas na rede pública municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Autoriza o Município de Anápolis a instituir o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando implantação de sistema semafórico no Viaduto Nelson Mandela, no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Avenida Faiad Hanna, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação solicitando complementação de materiais pedagógicos e avaliação de reforço do quadro docente no CEI Rainha da Paz. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências relativas à segurança no CMEI Cristiane Alves de Almeida. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando interversão administrativa no CMEI Cristiane Alves de Almeida. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências pedagógicas na Escola Municipal Cecília Meireles. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando conclusão de obra e serviços de manutenção na Escola Municipal Cecília Meireles. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando em caráter de urgência, que realize estudo técnico é viabilize meios de contenção da erosão causada, de frente a rua Duque de Caxias, Qd.12 lt.20, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita-se à Diretoria da equatorial, em caráter de urgência, a substituição de poste de cimento trincado, na Rua 04, Qd.12 lt.19, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO. |
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| sessao |
7 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de placa de embarque e desembarque em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, situada na Rua Manoel D’Abadia, nº 153, Setor Central, Anápolis – GO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, bem como à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para reimplantação de ponto de ônibus nas imediações do Posto Calixtópolis, situado na R. Píres do Rio, 47 - Parque Calixtópolis, Anápolis-GO, 75135-260. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a poda e a remoção de galhos em via pública localizada na Rua 11, Qd. 17A, Lt. B, no bairro Vila Góis, Anápolis – GO |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Apelo à concessionária Equatorial Goiás, na pessoa de seu Presidente, Lener Jayme, solicitando o fim da utilização de trabalhadores terceirizados no atendimento à população e a criação de um quadro próprio (primário) de profissionais em todo o Estado de Goiás. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
42/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a viabilização de isenção de IPTU a imóveis localizados em ruas não pavimentadas ou asfaltadas no Município de Anápolis. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contenção de infiltração na sala de medicação da UPA Central Dr. Alair Mafra, localizada na Rua Estrela do Sul, Quadra 4, Vila Jussara, nesta cidade. |
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| norma |
4531/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Institui o Programa Monitoramento integrado City Câmeras do Município de Anápolis, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança, e dá outras
Providências. |
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| norma |
4532/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências. |
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| norma |
4533/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. |
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| norma |
4534/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Caminho, no Município de Anápolis e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Papiloscopista, destacando a relevância dos profissionais da papiloscopia para a segurança pública, a identificação civil e a promoção da justiça |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.002, DE 06 DE MARÇO DE 2019, PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO ROL DE ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS À DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo urbano às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes, no Município de Anápolis, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando a execução de serviços de manutenção corretiva e recomposição da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Araxá, Quadra 09, Lote 08, Bairro Bandeiras, até a saída da BR-153, nesta cidade. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá
outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 5 ESQ. COM 9, quadra 8 A, lote 13, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua 10, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua Lucinda Silva dos Santos, no bairro Setor Sul 3º etapa. |
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