| norma |
26/2022 |
2022-03-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Cria o Artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás, instituindo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída, por Emendas individuais do Poder Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei que propõe o Orçamento Anual. |
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| sessao |
8 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
7 |
2022-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer seja providenciado o recapeamento asfáltico da área interna do Parque de Exposições Leonides Dolores Machado. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer seja providenciado a instalação da rede de água tratada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Rafael Cardoso de Freitas, Setor Boa Vista. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer a equiparação salarial entre os auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer seja realizada a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Caçu. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer a criação de um programa de auxílio financeiro destinado a mulheres que residem em Caçu e estejam em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer seja adquirido, em convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, uma máquina específica de impressão de identidade. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita o reflorestamento das margens e nascentes de rios no município e a realização de palestras de conscientização ambiental aos produtores rurais. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre mudança de Referência a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre Mudança de Referência a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
25/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre Mudança de Referência ao servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação "SOS QUATRO PATAS" e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-25 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Caçu-GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-25 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-25 |
Autógrafo |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-25 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (31/07/2022) e dá outras providências |
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| norma |
2426/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências. |
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| norma |
2427/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2428/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 01 da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa ACADEMIA PERFORMANCE DE CAÇU LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
22/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
3 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer seja realizado estudo acerca da mudança do sentido duplo para mão única em parte da Rua Vicente Soares, Setor Central |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer seja feito um paliativo às margens do Rio Claro, para embarque e desembarque de equipamentos náuticos (barcos, lanchas, jet ski e etc). |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer seja feita a limpeza dos lagos situados no bairro Água Fria. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer a criação de um projeto de moradia para a população carente, onde 50% das residências sejam destinadas as mães solteiras em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer a criação de um programa de Melhoramento Genético Animal, como forma de incentivo aos pequenos produtores. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer o aumento do piso salarial dos professores da rede pública municipal, seguindo o aumento do governo Federal e Estadual. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita o oferecimento gratuito de um curso de licitações aos comerciantes locais. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer seja realizado estudo acerca da mudança do sentido duplo para mão única em parte da Rua Neca Borges, Setor Central. |
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5/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo a respeito da viabilidade de possível mudança no estatuto do magistério municipal, para o aumento das atividades extraclasse. |
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9/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer seja adquirido novos ônibus para o transporte dos universitários que estudam nas cidades vizinhas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer seja feita toda infraestrutura, bem como pavimentação e rede pluvial no Setor Industrial de Caçu, e também estrutura para receber a água deste referido setor e Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães, sem atrapalhar a trafegabilidade da rodovia GO 206. |
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