| norma |
3/2022 |
2022-05-06 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Gustavo Mendanha e da outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da Escola Municipal Cívico Militarizada "Mariano de Santos Olombrada" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de 02 tendas e cadeiras para a Praça Bianor Vicente de Souza, visando atender os universitários Caçuenses. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a aquisição de veículo para o Dispensário Espirita Adolpho Bezerra de Menezes. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer seja adquirido 01 carrinho de transporte de utensílios para a lavanderia da Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perilo. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a criação de um projeto que conceda desconto no IPTU aos contribuintes que instalarem câmeras de segurança em seus imóveis. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a aquisição de novos colchões para o Hospital Municipal de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a criação de um projeto que isente a cobrança de IPTU de pacientes com câncer e HIV. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a criação de um consultório itinerante, o qual oferecerá consultas e tratamento odontológico para as comunidades e escolas rurais. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndio e Desastres Ambientais |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de um sistema de monitoramento nos prédios públicos. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a criação de um projeto para internação compulsória dos moradores de rua que possuem dependência química. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a criação de um programa de auxílio municipal emergencial em benefício das famílias vulneráveis de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer seja realizada toda infraestrutura às margens do Rio Claro, nas proximidades da ponte. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer a regularização do contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgotos sanitários entre a SANEAGO e o município de Caçu-GO. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Nomeia membras da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Gustavo Mendanha e da outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nome de Rui Alves Martins ao Loteamento Jardim Água Fria desta Cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2439/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2440/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-27 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-26 |
Autógrafo |
Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 22 de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao Piso Salarial Professional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2438/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
2431/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2432/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2433/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Alves de Carvalho ao Loteamento Municipal Bandeirantes e dá outras providências. |
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| norma |
2434/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2435/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município. |
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| norma |
2436/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2437/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências. |
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