| materia |
42/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração ao teto salarial do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2022" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 2º da Lei nº 2.432-2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Caçu a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso nacional de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a elaboração, redação, e alteração dos atos normativos de autoria do Legislativo Municipal e consolidação das Leis do município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-08-08 |
Autógrafo |
Autoriza o município de Caçu a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-08-08 |
Autógrafo |
Regulamenta a fixação do piso nacional de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-08-08 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2022 |
2022-08-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Concede vantagens ao servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Concede vantagens ao servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-08-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indica e requer sejam contratados ou disponibilizados guardas para o Hospital Municipal, em período integral. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-08-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão para a realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica e requer seja disponibilizado um curso de primeiros socorros aos profissionais das escolas infantis do município |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica e requer a manutenção da estrada no assentamento Sonho Real |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica e requer sejam realizadas cirurgias bariátricas pelo poder público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica e requer seja contratado(a) ou disponibilizado(a) um(a) recepcionista para o Hospital Municipal, no período após as 22 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica e requer que a Secretaria de Saúde Municipal volte ao funcionamento em dois períodos. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer relatórios de despesas e receitas, de toda gestão municipal, individualizando àquelas gestoras, referente meses de JANEIRO A JULHO de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da Lei nº 2.432/22, de abril de 2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Decreto que regulamenta a Lei nº 2.142/18, de junho de 2018, a qual institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de todos os exames, de imagem, ultrassom, realizados no hospital e em clínicas particulares, juntamente com relatórios da secretaria de saúde, de exames autorizados, contendo os nomes dos pacientes, horários e datas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de 03 (três) veículos que se encontram apreendidos, e também notícias em relação ao veículo Spin que sofreu uma pane e foi destruído pelo fogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer mudança de data da sessão ordinária do dia 05 do mês de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-08-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único no Art. 108 do Projeto de Lei acima identificado |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.089-17, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-08-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Caçu a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso nacional de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|