| norma |
41/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza - ASPRAFASE, e dá outras providências |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à CONGREGAÇÃO DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e desmembramento do lote nº 02, da quadra nº 12, do Loteamento Vale do Sol, objeto do AV-5, da Matrícula nº 3.898, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação de dois lotes "A" e "B", e dá outras providências. |
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| norma |
35/2022 |
2022-09-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
35 |
2022-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
34/2022 |
2022-09-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
34 |
2022-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da "ideologia de gêneros" nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo município de Caçu-GO |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Instituto Educacional Tecnológico de Curso - IETEC, em benefício dos formandos de 2022/02, e dá outras providências |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza - ASPRAFASE, e dá outras providências |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer seja criado um número de WhatsApp para o Hospital Municipal de Caçu. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Câmara Municipal, todos os atos do Grupo Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 165/2022, criado para implementação de estudos e propostas de ações para o equilíbrio financeiro do RPPS-CAÇUPREV. |
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| norma |
27/2022 |
2022-09-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-21 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
33 |
2022-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.419/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer a realização de Convênio do Poder Executivo com a Associedade (Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus). |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer a criação de uma ouvidoria na Secretaria de Educação de Caçu-GO. |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer que o terminal dos universitários que será construído na praça do antigo fórum, venha a carregar o nome em homenagem ao saudoso Ulysses Navarron Ribeiro Filho, que faleceu enquanto universitário. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer a duplicação da Rua Ludgero de Souza, do trevo de acesso até o fim do setor |
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| norma |
32/2022 |
2022-09-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
32 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a contratação de um médico especializado em urologia para atender o município. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado uma área no município para a empresa JC Blocos. |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a adequação da remuneração ao teto salarial do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), e dá outras providências. |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-12 |
Autógrafo |
Altera a Lei Municipal nº 1.952-14, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências |
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| norma |
32/2022 |
2022-09-12 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuições financeiras às seguintes entidades: Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO; e, "Associação Arraial dos Amigos", e dá outras providências. |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-12 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU", e dá outras providências. |
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| norma |
2452/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração ao teto salarial do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), e dá outras providências. |
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| norma |
2453/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.952-14, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências |
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| norma |
2454/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuições financeiras às seguintes entidades: Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO; e, "Associação Arraial dos Amigos", e dá outras providências. |
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| norma |
2455/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso dos veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-06 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/2022. |
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| norma |
48/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Regulamenta a estrutura e funcionamento da Comissão de realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo, criada pela Portaria nº 42/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuições financeiras às seguintes entidades: Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO; e, "Associação Arraial dos Amigos", e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU", e dá outras providências. |
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| norma |
47/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Designa servidora para responder por cargo em comissão que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.952-14, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências |
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| norma |
46/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
Concede licença a servidora municipal que específica, e dá outras providências |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2023 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2416-2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022-2025 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único nas Ruas Neca Borges e Vicente Soares e dá outras providências |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-19 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2022" e dá outras providências. |
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| norma |
2451/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2022" e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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