| materia |
3/2022 |
2022-11-10 |
Emenda Aditiva |
Inclui dispositivos ao Art. 2º do Projeto de Lei acima identificado. (Projeto de Lei nº 57/2022) |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 44ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 14 de novembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-09 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica acima identificado. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-11-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 43ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização - TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a sinalização da Avenida Clarice Machado Guimarães, especificamente em frente a praça Paulo César Junqueiroz. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-11-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 42ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-07 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 50/2022). |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de aplausos a Olindina Tavares da Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer seja colocado uma "lombada" na GO-306, especificamente em frente à entrada da fazenda do senhor Júnior Bassan. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer a ampliação, em especial da cobertura da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta". |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-11-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Caçu, Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer a abertura das vias dos seguintes loteamentos: Difonsinho, Vitória I e II, Alto Paraíso e Pequeno Trabalhador. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO, a Glauskston Batista Rios, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência das receitas provenientes de Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram incansavelmente na linha de frente ao combate e enfrentamento à pandemia da covid-19 do município de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a atual situação dos imóveis/lotes que foram doados pela Prefeitura, bem como, o motivo que não está sendo liberado o alvará aos donatários para a construção. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a criação da campanha "Caçu, uma cidade de oportunidades". |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer a sinalização da viela na Praça Bianor Vicente de Souza. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer seja feito um paliativo às margens do Rio Claro. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer seja colocado uma "lombada" na Rua Coronel Manoel Inácio, especificamente em frente a funerária Pax Santa Fé. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Ação e Promoção Social de Caçu-GO, a relação de folhas de pontos do Servidor LAURECI ALVES DE LIMA, servidor público efetivo e ocupante do cargo de auxiliar administrativo nível III da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-10-26 |
Autógrafo |
Dispõe critérios para a escolha de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2022 |
2022-10-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2022 |
2022-10-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
Estabelece Ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 28 de outubro de 2022. |
1 |
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| norma |
2466/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe critérios para a escolha de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2467/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2468/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2022-10-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2022-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-10-17 |
Razões do Veto |
Razões e Justificativas do Veto ao Autógrafo de Lei nº 43/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-10-17 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 12 do Projeto de Lei acima identificado. (Projeto de Lei nº 62/2022). |
1 |
extracted
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| norma |
50/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 21 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-10-10 |
Razões do Veto |
Razões e Justificativas do Veto ao Autógrafo de Lei nº 36/2022. |
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extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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