| sessao |
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2023-01-19 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Resolução |
Estabelece regras para o pagamento do décimo terceiro salário a Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos comissionados, criados e ou reestruturados, discriminados na Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, acrescentando vagas, o ANEXO II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-17 |
Resolução |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Resolução |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas pela aprovação com ressalvas das Contas do Governo do Município de Caçu, para o ano de 2020. |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes a causa de a farmácia da UBS SEBASTIÃO VIEIRA NETO-LOLA estar fechada. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Institui o calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2023 da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomeia servidor para atuar como membro responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
2483/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2023 |
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| norma |
2484/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2416-2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022-2025 |
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| norma |
2485/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2444/2022 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
62/2022 |
2022-12-29 |
Autógrafo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2023 |
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| norma |
63/2022 |
2022-12-29 |
Autógrafo |
Altera a Lei nº 2416-2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022-2025 |
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| norma |
64/2022 |
2022-12-29 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2444/2022 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-27 |
Emenda Modificativa |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º E 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022. |
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| norma |
2482/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência das receitas provenientes de Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Caçu-GO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2444/2022 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
2477/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação Racial, no município de Caçu-GO. |
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| norma |
2478/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal e de Conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente em 08 de outubro, no município de Caçu. |
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| norma |
2479/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização - TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
2480/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
2481/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2022 |
2022-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 50ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
59/2022 |
2022-12-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização - TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
60/2022 |
2022-12-09 |
Autógrafo |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2022 |
2022-12-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2022-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
28/2022 |
2022-12-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Caçu, Estado de Goiás. |
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| norma |
49/2022 |
2022-12-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 49ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
57/2022 |
2022-12-08 |
Autógrafo |
Institui o Dia Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação Racial, no município de Caçu-GO. |
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