| norma |
58/2022 |
2022-12-08 |
Autógrafo |
Institui o Dia Municipal do nascituro e de Conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente em 08 de outubro, no município de Caçu. |
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| sessao |
49 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-07 |
Registro de Chapa para Eleição da Mesa Diretora |
SOLICITA REGISTRO DOS NOMES DOS VEREADORES ZILDERLEI, WALTER JUNIOR, VIRGÍNIA E ORLANDO PARA CONCORREREM, RESPECTIVAMENTE AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, E 1º E 2º SECRETÁRIOS DA MESA DIRETORA PARA A GESTÃO DO ANO DE 2023. |
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| norma |
8/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a GLAUSKSTON BATISTA RIOS e dá outras providências |
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| norma |
48/2022 |
2022-12-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 48ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
56/2022 |
2022-12-07 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a transparência das receitas provenientes de Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Caçu-GO. |
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| sessao |
48 |
2022-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei acima identificado. (Projeto de Lei nº 71/2022) |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica a sinalização das ruas de Caçu |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2022 |
2022-12-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 47ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
47 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2022 |
2022-12-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 46ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
46 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a instalação de bancos na entrada das escolas municipais. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a instalação de postes de iluminação mais modernos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a realização de poda nas árvores do Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a disponibilização ou construção de sede própria para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a revitalização da Avenida Idelfonso Carneiro, recapeando a via e ampliando a calçada. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a reforma da rodoviária Municipal de Caçu. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a disponibilização ou construção de sede própria ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a perfuração de poços artesianos em todos os assentamentos que estão com dificuldade no abastecimento de água. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a instalação de meio fio no setor Vale do Sol, especificamente nas proximidades da oficina do Maurino. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a criação da campanha Caçu mais arborizado, criando incentivos aos moradores para plantarem arvores em suas residências e lotes. |
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| norma |
55/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Revoga as disposições da Portaria nº 47-2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-30 |
Ato de Promulgação |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO. |
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| norma |
2476/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de aplausos a Olindina Tavares da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2022 |
2022-11-21 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
54/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Estabelece expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Caçu no período dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol. |
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| norma |
55/2022 |
2022-11-21 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira 04954117879, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
2475/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira 04954117879, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
Estabelece horário de expediente no dia 18 de novembro de 2022. |
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| norma |
2472/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a condecoração "Professor Nota Dez" aos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino, do município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2473/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias. |
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| norma |
2469/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da "ideologia de gêneros" nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo município de Caçu-GO |
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| norma |
2470/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.419/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2471/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-11 |
Resolução |
Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias. |
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| norma |
45/2022 |
2022-11-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 45ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
49/2022 |
2022-11-11 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a proibição da "ideologia de gêneros" nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo município de Caçu-GO |
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| norma |
50/2022 |
2022-11-11 |
Autógrafo |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.419/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2022 |
2022-11-11 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências. |
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| norma |
52/2022 |
2022-11-11 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a condecoração "Professor Nota Dez" aos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino, do município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2022 |
2022-11-11 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias. |
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| sessao |
45 |
2022-11-11 |
Sessão Ordinária |
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