| norma |
45/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Nomeia Comissão para realização de estudos para a criação do Projeto "Câmara Sem Papel" do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a instalação de uma unidade do PROCON em nosso município. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a reforma da Bíblia, localizada na praça da Prefeitura Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a criação do programa "Legislativo Notícias", na Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Pedro Paulo Siqueira, Residencial Gilmar Guimarães. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a instalação de um radar eletrônico de velocidade na Rua Manoel Carneiro Guimarães, especificamente, próximo ao trevo rodoviário. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a Chefe do Poder Executivo de Caçu, a atualização do Piso do Magistério, de acordo com a Lei Federal n. 11.738/2008. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-10 |
Autógrafo |
Dispõe sobre forma de pagamento de décimo terceiro salário aos servidores públicos, aos agentes políticos e aos agentes públicos temporários do município de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
44/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
2489/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos, aos agentes políticos e aos agentes públicos temporários do Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Define critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências. |
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| norma |
42/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
39/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Diretora de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos veículos oficiais que se encontram em oficinas aguardando conserto, tais como: Qual problema real dos veículos? Quando estarão aptos para servir a população novamente? |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos veículos oficiais que sofreram acidentes, tais como: Foi declarada perda total dos veículos? Em caso positivo, a seguradora realizou o pagamento destes? Qual a previsão de conserto ou previsão de adquirir outro veículo para o atendimento da população? |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer informações referente a ambulância que se encontra apreendida em Goiânia-GO. |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Nomeia Servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
31/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretaria de Gestão Contábil e Financeiro em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor de Comunicação em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
34/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Diretor Artístico em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretária Legislativa em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
37/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
38/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos, aos agentes políticos e aos agentes públicos temporários do Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, § 1º e revoga § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 2428/2022, de 25 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram as redações das alíneas "a" e "b" e parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1466/06, de 11 de abril de 2006. |
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| norma |
2486/2023 |
2023-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescentando vagas, o ANEXO II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2487/2023 |
2023-01-21 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
2488/2023 |
2023-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos comissionados, criados e ou reestruturados, discriminados na Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-20 |
Autógrafo |
Altera, acrescendo vagas, o Anexo II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-20 |
Resolução |
Estabelece regras para o pagamento do décimo terceiro salário a Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-20 |
Autógrafo |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-20 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos comissionados, criados e ou reestruturados, discriminados na Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu. |
0 |
no document
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| norma |
20/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
21/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
22/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
23/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
24/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
26/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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