| norma |
8/2023 |
2023-02-27 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2493/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a identificação externa dos veículos de propriedade do Município, conforme a Lei nº 2.432/22. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
Altera o art. 1º, § 1º e revoga § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 2428/2022, de 25 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
Alteram as redações das alíneas "a" e "b" e parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1466/06, de 11 de abril de 2006. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2490/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, § 1º e revoga § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 2428/2022, de 25 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
2491/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Alteram as redações das alíneas "a" e "b" e parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1466/06, de 11 de abril de 2006. |
1 |
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| norma |
2492/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a regularização de diversos lotes doados pelo Poder Executivo no bairro São João. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a Servidoras da Câmara Municipal, que especifica. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-22 |
Resolução |
Define critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer informações referente a todas emendas que vieram para Caçu na atual legislatura, de 01 de janeiro de 2021 até os dias atuais. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a construção de um anexo do Condomínio dos Idosos no prédio da antiga Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a tomada de medidas para impedir a proliferação de pombos na quadra do Colégio Municipal Olívio Girotto e Escola Altino Barbosa. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a implantação de uma política de castração em massa dos animais soltos na rua no município de Caçu, e construção de um centro municipal de castração e apoio aos protetores de animais. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a implantação de um centro administrativo e casa dos Conselhos em imóvel do Município. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a realização de reparos no teto da Unidade Básica de Saúde Dr. Domingos Pallazo. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a construção de um busto de Idelfonso Carneiro Guimarães, na respectiva Avenida com seu nome. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a roçagem de lotes e operação tapa buracos nos Setores Industrial e Gilmar Guimarães. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a poda de árvores em locais necessários no Município. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a instalação de redutores de velocidade nas imediações da Rua Manoel Carneiro Guimarães, especificamente, próximo ao trevo rodoviário. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a regularização de diversos lotes doados pelo Poder Executivo. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a reforma do telhado da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta". |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a criação de uma Agência Municipal de Trânsito em Caçu. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica o aumento da margem consignável dos servidores do município para 40%. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a notificação dos proprietários de terrenos que necessitam de limpeza. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a Chefe do Poder Executivo de Caçu, a realização de estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a contratação de uma equipe de segurança para as escolas municipais de Caçu. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a realização de ações esportivas no Município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a criação de um anexo no Cemitério Municipal ou a disponibilização de outro local para fazer o enterro de animais domésticos. |
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