| norma |
59/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
2495/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a compra de um ônibus especial para o transporte de pacientes. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a limpeza das fossas do Setor Gilmar Guimarães, no mínimo uma vez ao mês. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-16 |
Autógrafo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2494/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das notas fiscais de todos os materiais gastos nas obras de praças do Município e do Lago Municipal. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica a sinalização do trânsito nas proximidades de todas as praças do Município. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica a construção de um laboratório no Hospital Municipal. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Convoca a Secretária de Saúde do município de Caçu, Simone de Melo Martins, para prestar esclarecimentos e informações em reunião, na Câmara Municipal, dia 17 de março do corrente ano, às 13 horas, nos termos do artigo 19, X, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a criação do programa "Calçada Solidária". |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a Chefe da Secretaria Municipal de Educação, a compra de notebooks para cada sala de aula das escolas do Município. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a compra de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a realização de doação financeira para a Igreja Só o Senhor é Deus, a qual será utilizada para a reforma de seu teto. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica o pagamento voluntário do novo piso da enfermagem aos enfermeiros do Município. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a regularização de área urbana no bairro São João de propriedade de Rodolfo Marcelino Ancelmo. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de grama sintética no playground da "Praça das Crianças". |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de um playground na Praça Sônia Fortaleza. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo construção de redutores de velocidade, na Rua Paulo e Silva, entre as Ruas, José Allan Kardec França, Joaquim Pereira da Silva e Manoel Franco Morais, nas proximidades do CMEI Neida Divina de Oliveira Queiroz. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo construção de redutores de velocidade, na Rua Manoel Carneiro Guimarães, entre as Ruas Arlindo Nunes Oliveira e Vovó Custodia e na Viela Elvira de Castro e Rodolfo Marcelino Anselmo, nas proximidades do trevo de saída para a cidade de Itarumã. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a correção de irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando transtorno e colocando a segurança de transeuntes em risco. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo contratação de médico geriatra para o Hospital Municipal de Saúde do município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física na já denominada praça Abel Nunes Borges (localizada na área do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães), objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que habitam naquela região, |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Emenda Aditiva |
Cria o Art. 48-A e os §§ 4º e 5º do Art. 62 do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 08 de novembro de 2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Inciso IV do Art. 2º, §§ 8º e 11 do Art. 5º, Art. 13 e 14, § 3º do Art. 22, Art. 23, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, § 1º do Art. 35, caput e §§ 3º e 9º do Art. 42, Alínea “c” do § 1º do Art. 49 e Inciso II e § 3º do Art. 62 do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 8 de novembro de 2022. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer cópias integrais dos processos de outorga de licença ambiental, expedidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Caçu no ano de 2022. |
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| norma |
58/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 24/2023, que nomeia Edson Ribeiro Junqueira Alves para o cargo de vigilante e dá outras providências. |
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| norma |
55/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Concede vantagem de função gratificada a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
56/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Concede vantagem de função gratificada a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Concede vantagem de função gratificada ao servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Emenda Modificativa |
Altera artigo do projeto de lei nº 73/2022, de 21 de novembro de 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 5º do Projeto de Lei 08/2023, de 15 de fevereiro de 2023. |
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