| norma |
17/2023 |
2023-05-15 |
Autógrafo |
Acresce ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2.227/19, de 13 de junho de 2019, o parágrafo único. |
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| norma |
18/2023 |
2023-05-15 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa DEPÓSITO DE FERRO E AÇO ARAÚJO EIRELI, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-05-15 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, da Qd. 02, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa MARIA ELISA DE OLIVEIRA NUNES SILVA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2501/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação de função aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2502/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Acresce ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2227/19, de 13 de junho de 2019, o parágrafo único. |
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| norma |
2503/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa DEPÓSITO DE FERRO E AÇO ARAÚJO EIRELI, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, da Qd. 02, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa MARIA ELISA DE OLIVEIRA NUNES SILVA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
15/2023 |
2023-05-12 |
Autógrafo |
Autoriza a desafetação e desmembramento da área A.P.M. Pública nº 01, da Quadra nº 09, do Loteamento São Paulo II, objeto da matrícula nº 9087, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação do lote 1-C, QD. 09 e dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
80/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença para trato de interesses particulares a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2500/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e desmembramento da área A.P.M. Pública nº 01, da Quadra nº 09, do Loteamento São Paulo II, objeto da matrícula nº 9087, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação do lote 1-C, QD. 09 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-05-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
19 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-10 |
Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 11/2023, de 12 de abril de 2023. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-05-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
18 |
2023-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das instalações da Escola Municipal Militarizada Professor Mariano de Santos Olombranda à Faculdade de Caçu - FATEC na pessoa de sua mantenedora o IETEC - Escola Técnica Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda. e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando interferência junto a Marinha do Brasil, para que seja feito estudos visando a implantação de Curso de Arrais e Motonauta no município de Caçu. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-05-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
17 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
Emenda Aditiva |
Cria Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 31 de março de 2023. |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
16 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-05 |
Emenda Modificativa |
Altera a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer cópias de todo processo licitatório ou dispensa referente a aquisição do carro/carrinho de anestesia e aparelho de ultrassom adquiridos para o Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a criação do cartão "Filhos de Caçu", no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinado a crianças órfãs, abandonadas, ou que nasceram desprovidas de condições mínimas de subsistência. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a regionalização da estrutura de transporte da zona rural do Município. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a criação de festival cultural municipal, para fomentar os talentos de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a construção do hospital da mulher, com tratamentos e cuidados voltados para saúde feminina. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a criação do Programa Mais Emprego, Mais Maturidade. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando estudos visando a implantação da Panificadora Comunitária no município de Caçu. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto Criança Alerta no programa curricular das escolas públicas municipais. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico do Setor Boa Vista. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica o reajuste salarial dos motoristas do Município. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a designação de agente de saúde para atender a "região da Guariroba", na zona rural do Município. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2227/19, de 13 de junho de 2019, o parágrafo único. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa DEPÓSITO DE FERRO E AÇO ARAÚJO EIRELI, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, da Qd. 02, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa MARIA ELISA DE OLIVEIRA NUNES SILVA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação aos Monitores por exercício do cargo de Professor Regente e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação de função aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
74/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
75/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
76/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. |
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