| norma |
77/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 11/2023, de 12 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e desmembramento da área A.P.M. Pública nº 01, da Quadra nº 09, do Loteamento São Paulo II, objeto da matrícula nº 9087, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação do lote 1-C, QD. 09 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Nomeia servidora como gestora de contratos da Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora, aprovada em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão Mista para a realização de estudos de minuta de Projeto de Lei para manutenção das estradas rurais do Município de Caçu-GO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar indícios de possíveis irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Secretaria Municipal de Saúde: Quanto à inadimplência, em relação aos repasses, da Prefeitura de Caçu para com o CAÇUPREV, nos anos de 2022 e 2023; Quanto à contratação de empresa especializada em locação de veículos, do tipo ambulância furgão longo; Quanto à contratação/credenciamento de empresa ou profissional pessoa física para a prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia; e; Outras eventuais irregularidades detectadas no decorrer dos atos investigativos acima delineados. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer cópia do laudo técnico da máquina de raio-X do hospital Municipal, a qual está estragada a meses. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica a instalação de detector de metal na entrada das instituições de ensino do Município. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Decreta luto oficial em Caçu pelo falecimento do Senhor Divino José de Macedo, ex-vereador da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a compra de um triturador de galhos e folhas, para o auxílio na limpeza da cidade. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a compra de um triturador de resíduos de construção civil, para o auxílio na limpeza da cidade. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a sinalização e regulamentação dos estacionamentos de ônibus escolares na Escola Cívico Militarizada Mariano de Santos Olombrada, e também na Escola Alcir Purcena Guimarães. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 63/2023, que nomeia servidor para o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 06 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Atenção e Direitos à Pessoa Portadora de Síndrome da Fibromialgia e/ou Doenças Reumatológicas e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e ou Doenças Reumatológicas no Município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-31 |
Autógrafo |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2023 |
2023-03-31 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-31 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2496/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2497/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2498/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, de 10 de março de 2023. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de data do Edital nº 003/2023, de Convocação do Concurso Público nº 001/2022. |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-21 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-21 |
Lei Complementar |
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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