| norma |
2505/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Atenção e Direitos à Pessoa Portadora de Síndrome da Fibromialgia e/ou Doenças Reumatológicas e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e ou Doenças Reumatológicas no Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-02 |
Autógrafo |
Institui a Política de Atenção e Direitos à Pessoa Portadora de Síndrome da Fibromialgia e/ou Doenças Reumatológicas e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e ou Doenças Reumatológicas no Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-06-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
22 |
2023-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
21 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e da outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior Macedo, e da outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Anadir Gonçalves Ferreira, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e da outras providencias. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Titulo de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Virgínia Bernardes de Freitas Silva, e da outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Alex Parreira Borges, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Lissauer Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jerônimo Parreira, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica o pagamento de adicional de insalubridade para as auxiliares de serviços gerais do Município |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a criação de um programa de educação rural. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a criação de um programa para fomentar o turismo rural. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a busca de receitas para o Município através da Lei Complementar nº 005 de dezembro de 2018, determinando que a urbe receba o ISSQN das taxas dos cartões de crédito. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico de toda cidade de Caçu. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a criação do bolsa esporte. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a construção de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a construção do Hospital da Criança em Caçu. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a disponibilização de incentivo financeiro para a realização da primeira Marcha para Jesus de Caçu. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a suspensão dos fios de energia dos postes do Município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a aquisição de um "castramóvel" para o Município. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a pintura de sinalização horizontal nas vias do Setor Gilmar Guimarães. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a realização de reparos nos canteiros da rua Manoel Carneiro Guimarães, no sentido trevo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, onde solicita providências no sentido de implantar o Centro de Zoonoses em Caçu. |
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61/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica a pintura das quadras da Praça Paulo César Junqueiroz. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-26 |
Emenda Aditiva |
Cria os Incisos IV, V e VI ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 12/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, onde solicita viabilidade de estudos ao executivo municipal para a confecção de uma cartilha de orientação as crianças para prevenção contra a pedofilia via internet. |
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3/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade a Servidora da Câmara Municipal de Caçu, que especifica. |
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81/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Institui o Calendário 2023 de pagamento dos Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e contém outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput e o § 1º do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-15 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020. |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-15 |
Autógrafo |
Institui gratificação de função aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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