| materia |
77/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica sinalização do trânsito próximo a Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta". |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica a homologação da pista do aeródromo de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica o levantamento da Estrada Sebastião Pereira da Silva, popularmente conhecida como "Cabo de Aço". |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Dispõe sobre o local de realização das Sessões da Câmara Municipal de Caçu/GO, enquanto perdurar a reforma do Plenário/Auditório e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
104/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
102/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
Estabelece horário de expediente no dia 04 de agosto de 2023. |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
Estabelece horário de expediente no dia 04 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
101/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2023 que instituiu o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 06-B, da Quadra nº 03, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa ANDRÉ SOARES DOS SANTOS LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências". |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10, da Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GILMAR DO NASCIMENTO 77862759168, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
100/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021. |
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| norma |
99/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de afastamento do cargo de Vereador, por interesse particular, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos serviços realizados, bem como cópias do contrato firmado das obras que estão sendo realizadas no Setor Gilmar Guimarães, pela SANEAGO em parceria com o Poder Executivo. |
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| norma |
98/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsável pelo tratamento de dados no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, revoga Lei Municipal nº 1885, de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2023 |
2023-07-19 |
Portaria |
Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 21/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da tabela instituída pelo §15º do Art. 42, da Lei Complementar nº 011/2023, de 21 de março de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-07-14 |
Autógrafo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2515/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-12 |
Emenda Modificativa |
Altera os Artigos 1º e 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023 |
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| norma |
9/2023 |
2023-07-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2023. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-07-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 56-A e o Parágrafo Único do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. |
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| sessao |
10 |
2023-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2023 |
2023-07-07 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno). |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-07-07 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências. |
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| norma |
2514/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2023. |
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| sessao |
9 |
2023-07-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-04 |
Denúncia por infração político-administrativa |
Denúncia em face da Prefeita, Sra. Ana Claudia Lemos de Oliveira – “haja vista a prática de infração político-administrativa, capitulada no artigo 4º, VII, do Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, conforme razões de fato e direito expostas”, de autoria de Clainio Uester, Weber Ramos Barbosa, Maria Duvirgem, Lazaro Furtado e Elizabete Maria. |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
94/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu, que especifica. |
1 |
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| norma |
95/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa CLAITON MELO SIQUEIRA 04767113121, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01195540388, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
90/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10-B, da Qd. 14, do Loteamento Industrial II, para a empresa AGRO-TERRA REPRESENTAÇÃO LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput e acrescenta dispositivos ao art. 53 da Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994. |
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| sessao |
8 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno). |
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