| norma |
108/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-09-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à "IGREJA EVANGÉLICA MISSIONARIA SÓ O SENHOR É DEUS" de Caçu/GO. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 08 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 41/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-30 |
Projeto Substitutivo |
“Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, e dá outras providências. ” |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-28 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10-B, da Qd. 14, do Loteamento Industrial II, para a empresa AGRO-TERRA REPRESENTAÇÃO LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-28 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa CLAITON MELO SIQUEIRA 04767113121, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-08-28 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01195540388, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-28 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 06-B, da Quadra nº 03, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa ANDRÉ SOARES DOS SANTOS LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-28 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10, da Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GILMAR DO NASCIMENTO 77862759168, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências". |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-28 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
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| norma |
2521/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10-B, da Qd. 14, do Loteamento Industrial II, para a empresa AGRO-TERRA REPRESENTAÇÃO LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2522/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa CLAITON MELO SIQUEIRA 04767113121, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2523/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01195540388, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2524/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 06-B, da Quadra nº 03, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa ANDRÉ SOARES DOS SANTOS LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências". |
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| norma |
2525/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10, da Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GILMAR DO NASCIMENTO 77862759168, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2526/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n. 2416/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025. |
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| norma |
2519/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das instalações da Escola Municipal Militarizada Professor Mariano de Santos Olombrada ao Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda., com o nome fantasia - IETEC, porte ME, e dá outras providências. |
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| norma |
2520/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º e revoga o seu § 2º, da Lei nº 2.508/23, de 07 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as redações: do artigo 1º e inciso e do artigo 2º, da Lei n° 2.227/19, de 13 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de ambulância, máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2023" e dá outras providências. |
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| norma |
15/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-08-24 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das instalações da Escola Municipal Militarizada Professor Mariano de Santos Olombrada ao Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda., com o nome fantasia - IETEC, porte ME, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-08-24 |
Autógrafo |
Altera a redação do art. 1º e revoga o seu § 2º, da Lei nº 2.508/23, de 07 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2516/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Maria Guimarães do Nascimento" à Avenida Rio Claro, desta Cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2517/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
2518/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera o caput e acrescenta dispositivos ao art. 53 da Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994. |
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| sessao |
28 |
2023-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio à Prefeita, Sra. Ana Claudia Lemos Oliveira. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica e requer que seja realizado a sinalização asfáltica e a fixação de placas de sinalização e delimitação de velocidade em todo o trajeto da avenida lldefonso Carneiro. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica a criação de níveis para o cargo de telefonista do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, onde solicita estudos de viabilidade para a realização de cursos de capacitação de profissionais para cuidadores no município de Caçu. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica o incentivo financeiro do Poder Público, para construção de uma réplica do templo da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, que simboliza o início da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica a instalação de alambrado, gramado e refletores no campo de futebol do Residencial Gilmar Guimarães. |
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| norma |
31/2023 |
2023-08-22 |
Autógrafo |
Dá nome de "Maria Guimarães do Nascimento" à Avenida Rio Claro, desta Cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-08-22 |
Autógrafo |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-08-22 |
Autógrafo |
Altera o caput e acrescenta dispositivos ao art. 53 da Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994. |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato n° 22/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu |
CONTAS DE GOVERNO. BALANÇO GERAL. AUSÊNCIA DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer informações, bem como documentos referentes a situação da pavimentação do Setor Industrial. |
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