| materia |
66/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências. |
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| norma |
42/2022 |
2022-10-10 |
Autógrafo |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2022 |
2022-10-10 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO. |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-10-10 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à CONGREGAÇÃO DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, e dá outras providencias. |
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| norma |
45/2022 |
2022-10-10 |
Autógrafo |
Autoriza a desafetação e desmembramento do lote nº 02, da quadra nº 12, do Loteamento Vale do Sol, objeto do AV-5, da Matrícula nº 3.898, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação de dois lotes "A" e "B", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2463/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
2464/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à CONGREGAÇÃO DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2465/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e desmembramento do lote nº 02, da quadra nº 12, do Loteamento Vale do Sol, objeto do AV-5, da Matrícula nº 3.898, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação de dois lotes "A" e "B", e dá outras providências. |
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| norma |
40/2022 |
2022-10-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
40 |
2022-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe critérios para a escolha de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação Racial, no município de Caçu-GO. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal e de Conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente em 08 de outubro, no município de Caçu. |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-10-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
39 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-10-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
38 |
2022-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019. |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer a criação de um programa que disponibilize as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer a ornamentação de alguma praça de nosso Município com objetos antigos e históricos de Caçu. |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer a criação do programa "Escola Sustentável" nas instituições de ensino público do Município. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-10-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
37 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado um local onde a ONG SOS 4 Patas possa armazenar as rações dos animais. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer a criação de ouvidorias no hospital municipal de Caçu e postos de saúde |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer seja criado um número de WhatsApp para os postos de saúde do Município. |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer seja adquirido um aerador para o lago situado no bairro Água Fria. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-10-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| sessao |
36 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira 04954117879, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2022 |
2022-09-29 |
Portaria |
Estabelece horário de expediente no dia 30 de setembro de 2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a condecoração "Professor Nota Dez" aos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino, do município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2456/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município. |
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| norma |
2457/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município. |
1 |
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| norma |
2458/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 2º da Lei nº 2.432-2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2459/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2460/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Instituto Educacional Tecnológico de Curso - IETEC, em benefício dos formandos de 2022/02, e dá outras providências |
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| norma |
2461/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2462/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza - ASPRAFASE, e dá outras providências |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-26 |
Resolução |
Regulamenta o uso dos veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Altera a Lei Municipal nº 2.089-17, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 2º da Lei nº 2.432-2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Instituto Educacional Tecnológico de Curso - IETEC, em benefício dos formandos de 2022/02, e dá outras providências |
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| norma |
40/2022 |
2022-09-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR, e dá outras providências. |
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