| norma |
12/2022 |
2022-04-11 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-11 |
Autógrafo |
Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-11 |
Autógrafo |
Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-11 |
Autógrafo |
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-11 |
Autógrafo |
Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Estabelece Ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 13 e 14 de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Flávio Raimundo Borges e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a André Luiz de Carvalho e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-08 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-08 |
Autógrafo |
Dá nome de João Alves de Carvalho ao Loteamento Municipal Bandeirantes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-07 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
12/2022 |
2022-04-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de João Alves de Carvalho ao Loteamento Municipal Bandeirantes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer a criação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Idelfonso Carneiro, Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer seja realizado a adequação, aumentando o número de vagas para profissionais que necessitam da progressão funcional. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma pista de ciclismo no município. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer a criação de uma pista de caminhada em volta do lago no Setor Agua Fria. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer a revitalização do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer a reestruturação da Lei Municipal 956/93, a qual dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Vale do Sol, situada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer a aquisição de 03 (três) guinchos elevadores para transferência de pessoas acamadas. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificações no âmbito do Instituto de Previdência Municipal do Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-14 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 01 da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa ACADEMIA PERFORMANCE DE CAÇU LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
2429/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2430/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 01 da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa ACADEMIA PERFORMANCE DE CAÇU LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-11 |
Autógrafo |
Institui Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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