| materia |
11/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas na praça Paulo César Junqueiroz. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizada uma área a ONG SOS 4 PATAS, para a construção de um abrigo que acomode os animais abandonados. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Cria o Artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás, instituindo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída, por Emendas individuais do Poder Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei que propõe o Orçamento Anual. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer seja realizado a contratação ou disponibilização de monitores para o cuidado das crianças nos ônibus escolares da zona rural. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer seja realizada a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer seja feita a infraestrutura e pavimentação nas áreas remanescentes do Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de uma equipe de limpeza urbana para o residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Caçu-GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer a contratação de um médico especializado em pediatria para atender o Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Requerimento |
Requer seja providenciado o plantio de árvores frutíferas na escola municipal Professor Altino Barboza. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Requer a criação de uma sala de troféus para armazenar e expor as conquistas sa Associação Caçu Esporte Clube e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
21/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-19 |
Autógrafo |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-19 |
Autógrafo |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-19 |
Autógrafo |
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2423/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
Institui o Calendário 2022 de pagamento dos Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e contém outras providências |
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| norma |
15/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
18/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cago de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia servidor para atuar como membro-responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2022 da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências |
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| norma |
13/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva equipe de apoio perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências |
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| norma |
14/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2021 |
2021-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2422/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2369/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2369/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª SILVÂNIA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2022. |
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