br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira 1 extracted
norma 12/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa 1 extracted
norma 13/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho. 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima 1 extracted
norma 17/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza 1 extracted
norma 18/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno 1 extracted
norma 2419/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2420/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Institui no Município de Caçu o dia de Prevenção e Combate à Poliomielite e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para desconto de 10% (dez por cento) do valor da TLF de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2022. 0 no document
sessao 50 2021-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 56/2021 2021-12-09 Portaria DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2021-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2021-12-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-07 Registro de Chapa para Eleição da Mesa Diretora SOLICITA REGISTRO DOS NOMES DOS VEREADORES WALTER JUNIOR, ZILDERLEI, DALVINA E UBALDINO PARA CONCORREREM, RESPECTIVAMENTE AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, E 1º E 2º SECRETÁRIOS DA MESA DIRETORA PARA A GESTÃO DO ANO DE 2022. 1 extracted
sessao 47 2021-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-06 Emenda Modificativa Modifica o §2º do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 7º e o artigo 11, do Projeto em estudo. 1 extracted
sessao 46 2021-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno 1 extracted
materia 124/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita cobertura da quadra na Praça Josino Carneiro Guimarães. 1 extracted
materia 125/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita que o Poder Executivo providencie a revitalização da fachada e pintura da sede da Prefeitura Municipal de Caçu, Palácio Osvaldo José Vieira. 1 extracted
materia 126/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a instalação de bebedouros e banheiros em todas as praças da cidade. 1 extracted
materia 127/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita ajuda financeira à Secretaria de Missões da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 128/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a construção de Viaduto e passarela nos trevos de acesso aos Setores Vale do Sol I, Residencial Gilmar Guimarães, Setor Industrial I e II e Polo Empresarial Waltão. 1 extracted
materia 129/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita melhorias na iluminação da Av. Flávio Alves de Lima, no Bairro Junqueiroz. 1 extracted
materia 130/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a criação do Plano Diretor para o Município de Caçu. 1 extracted
materia 131/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a construção de quebra-molas na Rua Adolfo Nunes Moreira, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Sebastião Vieira Neto - (LOLA). 1 extracted
materia 132/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a varrição das Ruas no Residencial Gilmar Guimarães. 1 extracted
materia 133/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita fornecimento de pão e leite às famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 134/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a realização do Projeto Governo Itinerante em todos os bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 135/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Clarice Machado Guimarães. 1 extracted
materia 136/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Atestado de Compatibilidade do Exercício de Mandato Eletivo com o Exercício de Funções Laborais de todos os Servidores Efetivos Municipais. 1 extracted
materia 137/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita alargamento da Rua Vicente Soares, nas imediações da Praça Josino Carneiro Guimarães. 1 extracted
materia 138/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a instalação de iluminação e de piso adequado para a prática de esportes, na quadra do CEMEI Zilda Tomaz de Freitas. 1 extracted
materia 139/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a revitalização da iluminação e instalação de piso adequado na quadra do Colégio Municipal Mariano de Santos Olombrada. 1 extracted
materia 140/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a construção de nova rampa de embarque e desembarque nos Lagos do Rio Claro. 1 extracted
materia 141/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a criação do Vale Gás em Caçu. 1 extracted
materia 142/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita a construção de pergolado de madeira no canteiro central do Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima 1 extracted
norma 44/2021 2021-11-30 Autógrafo Dispõe sobre a regulamentação das calçadas e passeios do Loteamento "DIFONSINHO" e do parcelamento das quadras números: 37 e 38 do Loteamento Municipal e dá outras providências. Ildefonso Borges Guimarães 1 extracted
norma 45/2021 2021-11-30 Autógrafo Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino municipal "Mariano de Santos Olombrada" em Escola Municipal Cívico-Militarizada "Mariano de Santos Olombrada", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação das calçadas e passeios do Loteamento "DIFONSINHO" e do parcelamento das quadras números: 37 e 38 do Loteamento Municipal e dá outras providências. Ildefonso Borges Guimarães 1 extracted
norma 2418/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino municipal "Mariano de Santos Olombrada" em Escola Municipal Cívico-Militarizada "Mariano de Santos Olombrada", e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho. 1 extracted
norma 55/2021 2021-11-19 Portaria DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 1107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted