| norma |
2410/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação de Escola Municipal, e da outras providências.
(Escola Municipal Professor Alcir Purcena Guimarães) |
1 |
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| norma |
2411/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania ao Senhor Cilson Vinhal de Melo |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO: RAINER EURÍPEDES DE CASTRO CAVALCANTE. |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos aos Homenageados: Marcus Victor Ungarelli de Carvalho, Gleidson Rosalen Abib, Kenia Kristina Martins Ferreira Bernardo, Mariana Raquel de Moraes, Luiz Fernando Pinheiro Gomes e Huelvestius Keslack Souza. |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: ALENCASTRO CARMO DE RESENDE |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: HOMERO NUNES DOS SANTOS. |
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| norma |
32/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO e dá outras providências. |
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| norma |
34/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Terraceador Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Dispõe sobre nova denominação de Escola Municipal, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2021 |
2021-10-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
51/2021 |
2021-10-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos a Roseli Pereira de Souza Guimarães. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação da Rodovia Municipal CAW-12, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita a instituição e repasse do décimo quarto salário para os agentes de saúde do município. |
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| norma |
49/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| sessao |
40 |
2021-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a ampliação da Farmácia Básica de Caçu-Goiás. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Solicita revitalização da Praça Horácio Severino de Lima, vulgo Ti Lé. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Solicita a construção de boca de lobo, na Rua Neca Borges entre as ruas Joaquim Carneiro Guimarães e Osório Pereira de Castro. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Solicita estudo do trânsito de Caçu, a fim de que possa verificar a viabilidade de construção de anel viário em nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 7º do Projeto em estudo. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Solicita pavimentação asfáltica na continuação da Rua Antônio Prudêncio de Lima |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma rotatória na Av. Ildefonso Carneiro esquina com a Rua Noé Rodrigues da Silva. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer que sejam providenciados, enfeites natalinos na Praça Jair Pereira Rocha e na Avenida Ildefondo Carneiro. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: HOMERO NUNES DOS SANTOS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita revitalização da Praça Airosa de Freitas, conhecida como Praça do Triângulo. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de uma TV com antena com canais pagos e móveis novos para a farmácia, e a manutenção de um guarda noturno, para a UBS Sebastião Vieira Neto - LOLA |
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| sessao |
37 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania ao Senhor Cilson Vinhal de Melo |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios do consumo de combustível pela Secretaria Mul. de Saúde, a relação da frota de veículos, relatório contendo a relação de viagens e atividades desenvolvidas e motoristas que estiveram à disposição da pasta, no período de janeiro a setembro de 2021. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita a realização de Concurso Público no Município de Caçu-Goiás. |
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| sessao |
36 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: ALENCASTRO CARMO DE RESENDE |
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| norma |
48/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª SILVÂNIA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-29 |
Resolução |
Dispõe sobre instituição e forma de utilização do Hino da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO: RAINER EURÍPEDES DE CASTRO CAVALCANTE. |
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| norma |
2395/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação de Rua, no Loteamento Alcaçuz, e dá outras providências. |
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| norma |
2396/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar obras na Praça da Igreja Católica deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
2397/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
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| norma |
2398/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2399/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Caçu a firmar convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências. |
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| norma |
2400/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de área pública em face da cooperativa dos catadores de Luziânia, Coopera Mais Brasil, de Caçu para reciclagem e destinação final e dá outras providências. |
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