| materia |
28/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar obras na Praça da Igreja Católica deste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2393/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui a premiação "Aluno Nota 10" aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caçu/GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2394/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada de Uso de Bem Público com a Companhia Brasileira de Alumínio, para fins de instalação da Estação Remota nº 04 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-08-10 |
Autógrafo |
Institui a premiação "Aluno Nota 10" aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caçu/GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-10 |
Autógrafo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada de Uso de Bem Público com a Companhia Brasileira de Alumínio, para fins de instalação da Estação Remota nº 04 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto em estudo. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita seja providenciada Casa de Acolhimento, para pessoas em situação de rua em Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita construção de praça no Residencial Bela Vista. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita que seja construído parque infantil na Escola Municipal Deputado José de Assis, no Setor Vale do Sol. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação de Rua, no Loteamento Alcaçuz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicita a instalação de mais bancos na Praça Ambrósia Nunes Guimarães - "Dona Ambrósia", situada no Loteamento Arco Íris, Caçu-GO. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita a Constituição de Comissão para criação do Estatuto dos Servidores Públicos de Saúde. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita a reforma e revitalização do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre na praça da UBS Rafael Cardoso de Freitas, Setor Boa Vista, Caçu-Goiás. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicita a criação do Programa Municipal de Habitação e que o Município de Caçu seja incluído no Programa Casa Verde Amarela do Governo Federal, para construção de Casas Populares. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a manutenção e o levantamento da CAW 08 interligando a CAW 15. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a aquisição de um gerador para a unidade básica de saúde familiar e saúde bucal Sebastião Guimarães (Tião Dentista). |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TODAS AS PRAÇAS DE CAÇU - GO. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO TRÂNSITO DE CAÇU, A FINS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA - DIVA, FIQUE DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita que parques infantis existentes em nosso município, sejam adaptados para atender as crianças com necessidades especiais. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de área pública em face da cooperativa dos catadores de Luziânia, Coopera Mais Brasil, de Caçu para reciclagem e destinação final e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-29 |
Autógrafo |
Reconhece o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes como Associação Filantrópica e prestadora de serviço de utilidade pública. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-29 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2391/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes como Associação Filantrópica e prestadora de serviço de utilidade pública. |
1 |
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| norma |
2392/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada de Uso de Bem Público com a Companhia Brasileira de Alumínio, para fins de instalação da Estação Remota nº 04 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicita que seja implementada a lei n° 956, de 08 de março de 1993, com o funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e reativação do convênio com o Alcaçuz Social Clube. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre convalidação dos atos inerente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-06-21 |
Autógrafo |
Dispõe sobre nova denominação de Rua no Setor Industrial I, na Cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-21 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 2381/2021, revoga incisos I, II e III do art. 80 da Lei nº 993/1994 e dá outras providências. |
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| norma |
2389/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação de Rua no Setor Industrial I, na Cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2390/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 2381/2021, revoga incisos I, II e III do art. 80 da Lei nº 993/1994 e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2021-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-17 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 2381/2021, revoga incisos I, II e III do art. 80 da Lei nº 993/1994 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita que seja construída calçadas na parte externa da Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva – APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu. |
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| sessao |
24 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a aquisição de dez refrigeradores tipo frigobar para serem colocados nos quartos de enfermarias do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza. |
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| sessao |
23 |
2021-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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