| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-12 |
Autógrafo |
"Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 2377/2021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-04-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos na TLF e ISSQN de débitos anteriores aos exercício de 2021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-04-12 |
Autógrafo |
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Caçu-Goiás. |
1 |
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| norma |
2383/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
"Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 2377/2021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2384/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos na TLF e ISSQN de débitos anteriores aos exercício de 2021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2385/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Caçu-Goiás. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de doação e baixa de bens móveis do patrimônio municipal , inservíveis para o município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado CONVÊNIO com a ASSOCIEADE (assistência social da igreja Assembléia de Deus). |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada manutenção paliativa nas ruas do Setor Industrial I e II, seguindo até o Frigorífico Tri-Gold. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Solicita revisão salarial do servidor/coveiro, tendo em vista o aumento em sua carga horária. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, passe a funcionar em período integral. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Solicita a construção de rotatória na Av. Sebastião Freitas da Silveira, esquina com a Rua Maria Hipólita, no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. (Gilmar Guimarães). |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Solicita a reforma e modernização do terminal rodoviário Maria Aparecida Paniago. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de uma tenda para o Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a sinalização da ponte sobre o Ribeirão de Caçu, manutenção da limpeza às margens da chegada do lago e a construção de um estacionamento ao lado da estrada CAW-01. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado o levantamento da estrada CAW-01, iniciando na altura da fazenda do senhor Valter de Castro, até onde foi levantada na gestão anterior, aproximadamente 2km. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Caçu. |
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| sessao |
14 |
2021-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de banheiros nos quartos, masculino e feminino, nas dependências do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO V, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADES A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita a soltura de alevinos, de várias espécies, nos rios de nosso município. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita a construção de mata burros, fazendo a substituição de porteiras e colchetes na zona rural do Município de Caçu-GO. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de servidor especializado na área de enfermagem para atuar no monitoramento de regulação dos pacientes do SUS de Caçu. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da iluminação, construção de parque infantil e academia ao ar livre na Praça Josino Carneiro Guimarães. |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB. |
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| norma |
2381/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito do RPPS do município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2382/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA, fornecidas ou não pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Caçu-Goiás. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-29 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-29 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito do RPPS do município de Caçu, e dá outras providências." |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-29 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Corona Vírus (COVID-19) aprovadas pela anvisa, fornecidas ou não pelo Programa Nacional de Imunizações, dá outras providências. |
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| norma |
29/2021 |
2021-03-24 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA POR 02 VEREADORES E 03 SERVIDORES EFETIVOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 2377/2021 e dá outras providências". |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos na TLF e ISSQN de débitos anteriores aos exercício de 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 02/2021, proposta pelo Relator Vereador Laureci, ao Projeto de Lei nº 02/2021, de 12/01/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica os incisos II do art. 14, III do art. 15, II do art. 16 e o parágrafo único do art. 93 do Projeto de Lei em estudo. (Projeto de Lei Complementar nº 01/2021). |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO ÂMBITO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) APROVADAS PELA ANVISA, FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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